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SÃO PAULO – O PT entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo que as contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) referentes a disputa à presidência de 2014.
O partido protocolou uma “notícia de ilegalidade”, apontando irregularidades nas prestações de contas de campanha do candidato do PSDB. O PT aponta que 78%, ou 2.397, dos recibos eleitorais apresentados ao PSDB pela Justiça Eleitoral possui irregularidades, além do uso de empresas com atuação suspeita e irregularidade na contratação de servidores.
O PT aponta, entre as inconsistências, um depósito em dinheiro de R$ 1,2 milhão efetuado pelo Comitê Financeiro Nacional, um outro no mesmo valor feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a utilização de servidores públicos lotados no gabinete do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e a contratação de uma cooperativa ligada ao governo de São Paulo.
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Também se destaca na nota do PT a contratação da Multi Service Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial, que recebeu R$ 2.044.504,71 do Comitê Financeiro Nacional do PSDB.
A cooperativa é ligada ao Governo do Estado de São Paulo e, conforme notícias publicadas na imprensa, forneceu militantes para atividades de campanhas tucanas. Ocorre que o contador responsável pelas contas de Aécio Neves é Anderson Oriovaldo Ercolin, que consta na Junta Comercial de São Paulo como vice-presidente e diretor da cooperativa. “Além disso, a cooperativa é alvo de reclamação trabalhista em que figura como responsável solidário o Diretório Municipal do PSDB de São Paulo, por contratação de funcionários para campanhas via cooperativa, o que configura, em tese, fraude à legislação trabalhista”, afirma.
As contas do tucano ainda não foram integralmente analisadas pelo TSE. Em 10 de julho de 2015, o órgão técnico do tribunal (ASEPA) solicitou esclarecimentos e complementação de documentos a Aécio. “Em 21 de agosto, o tucano entregou uma retificação que não responde aos questionamentos da ASEPA e ainda apresenta inúmeros problemas”, afirma nota do PT.
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Segundo o coordenador jurídico, Flávio Caetano, “os fatos são de extrema gravidade, e podem ensejar a desaprovação de contas pelo TSE, além de rigorosa apuração pela Procuradoria da República, de eventual prática de crime eleitoral e atos de improbidade administrativa”. Caso haja a desaprovação das contas, Aécio poderia ficar inelegível futuramente.
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