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SÃO PAULO – O PSDB e a Coligação Muda Brasil protocolaram na última quinta-feira (18) a cassação do registro de candidatura e da diplomação da presidente Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer, citando casos de utilização da máquina administrativa e abuso do poder econômico cometidos pela campanha petista.
No documento, o PSDB solicita ainda que o tribunal diplome, para os cargos, Aécio Neves e Aloysio Nunes, candidatos a presidente e vice da Muda Brasil, que ficaram em segundo lugar na disputa eleitoral.
A ação foi protocolada no dia em que Dilma recebeu a diplomação pela Justiça Eleitoral, requisito para assumir o mandato em 1º de janeiro de 2015.
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“A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito dos primeiros réus, DILMA VANA ROUSSEFF e MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, reeleitos Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente.
De fato, foram tantos os ilícitos perpetrados que, no curso da campanha, tornou-se possível compreender que se cuidava de uma ação coordenada visando a garantir o êxito do projeto reeleitoral dos investigados, trazendo derradeiras luzes sobre a expressão que, num típico ato falho, foi utilizada pela Presidente DILMA ROUSSEFF ao entregar, ainda em 4 de março de 2013, um conjunto residencial inserido no programa “Minha Casa Minha Vida” em João Pessoa/PB: ‘… nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição…’”, diz a ação.
O argumento usado pela Coligação que ficou em segundo lugar na campanha presidencial para pedir a declaração de inelegibilidade de Dilma é de que as campanhas do seu partido teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção, ilegitimando a reeleição da presidente.
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O partido diz que Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, afirmou ao MPF (Ministério Público Federal), em delação premiada, que a campanha de Dilma para a Presidência, em 2010, recebeu recursos de desvios cometidos na Petrobras.
“Resta evidente, portanto, que o dinheiro desviado da Petrobras financiou direta e indiretamente a campanha dos requeridos, não se podendo olvidar que os dois partidos que mais receberam recursos das empreiteiras envolvidas com o escândalo da Petrobrás foram o da candidata a Presidente da República, o PT, e o do candidato a vice-presidente da República, o PMDB”, diz a representação de 54 páginas. A representação cita ainda casos de utilização da máquina administrativa e abuso do poder econômico que teriam sido cometidos pela petista na disputa.