Proposta de cobrança de IGF será apresentada nesta terça-feira

SÃO PAULO – O Partido dos Trabalhadores deve apresentar, nesta terça-feira (1), a proposta sobre a cobrança de tributos sobre grandes fortunas de pessoas físicas. A afirmação foi feita na última segunda (31), pelo líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).

“Queremos implantar uma contribuição que seja de solidariedade, onde os mais ricos serão solidários com os mais pobres”, disse Rands, segundo a Agência Brasil.

De acordo com o líder petista, a idéia é se criar uma contribuição anual para as pessoas físicas que têm grandes fortunas, “sem que a tributação represente confisco, ou qualquer animosidade, ou qualquer retaliação contra as pessoas que honestamente acumularam patrimônio”.

Alíquotas

De acordo com o petista, as propostas existentes no Congresso sobre a taxação de grandes fortunas prevêem alíquotas altas de até cinco por cento. O líder não quis adiantar qual será a alíquota a ser proposta pela bancada petista e também não informou qual o valor que a proposta vai classificar como grande fortuna.

Na avaliação do economista Amir Khair, especialista em análise tributária, o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) a uma alíquota de 1% garantiria uma arrecadação aos cofres públicos que equivaleria a 4% do PIB (Produto Interno Bruto). “Bem mais do que a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], por exemplo, que representou 1,4% no ano passado”, explica.

Desigualdade

Estudos do FMI (Fundo Monetário Internacional) estimam que as grandes riquezas mundiais somam US$ 190 trilhões e, o PIB mundial, US$ 48 trilhões. Isso mostra que o patrimônio dos ricos é quatro vezes superior aos ganhos produzidos por todos os países no mundo.

“No Brasil, onde a distribuição de renda é bem pior, essa relação pode ser ainda maior”, afirmou Khair.

“Defendo que haja moderação tanto na base de cálculo, quanto na alíquota. O PT acha que o Brasil não pode continuar se desenvolvendo com tanta desigualdade”, finalizou o líder Rands.