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SÃO PAULO – A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propôs um Projeto de Lei que proíbe a aplicação de leis estrangeiras no Brasil, que sejam de caráter discriminatório ou que gerem efeitos extraterritoriais, com o objetivo de afetar o comércio ou os investimentos internacionais.
De acordo com a Agência Câmara, a deputada acredita que o Brasil deva zelar pela sua soberania e independência.
Leis norte-americanas
Para Grazziotin, o País deve posicionar-se contra as leis americanas que aumentam o cerco econômico contra Cuba.
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A deputada ressalta que, de acordo co o Relatório Anual sobre Bloqueio a Cuba, o país sofreu até 2005 um prejuízo econômico de mais US$ 82 bilhões, cerca de R$ 205 bilhões.
Vanessa Grazziotin acredita que essas ações atentam contra o Direito Internacional e desrespeitam as decisões da ONU (Organização das Nações Unidas).
