Sem "Piloto Automático"

Programas sociais ineficazes serão encerrados, revela ministro

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro do Planejamento, Valdir Simão confirma a necessidade de sair do "piloto automático" e reavaliar a eficácia de alguns programas federais

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SÃO PAULO – O governo pretende sair do “piloto automático” em programas públicos e reavaliar inclusive a eficácia de políticas sociais, disse o novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (1). A ideia seria “descontinuar” os q ue não têm mais sentido e reforçar os mais eficazes, o que faz parte de uma reforma do Estado que o ex-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União) elabora.

“Temos de verificar a qualidade dos programas. E para que esta avaliação? Para aperfeiçoar e fazer o orçamento seguinte do programa refletir suas necessidades. Não podemos ficar ligados no piloto automático e simplesmente colar a gestão orçamentária”, disse ao jornal. A expressão “piloto automático” tem sido usada com frequência pelo economista Antônio Delfim Netto em crítica às vinculações obrigatórias do Orçamento, que imobilizam governos para a tomada de decisões.

“Estamos discutindo uma série de medidas, fazendo um trabalho de revisão de parâmetros para contratação na administração pública, para focar mais em produtividade e menos em quantidade dos serviços. Esta é uma dimensão importante, porque nossos parâmetros ainda não são bons. É possível fazer melhor com menos”, afirmou. Nesse sentido, a ideia é mexer em quatro pilares principais: desburocratização, reorganização administrativa, fortalecimento da gestão e controle e gestão da qualidade do gasto público. A nova forma de avaliar políticas federais deve incidir inclusive sobre o Bolsa Família, mas o ministro reitera o sucesso do programa. “Mas sempre há a possibilidade de aperfeiçoamento”, disse.

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Quando questionado sobre o maior déficit da história do país, registrado no ano passado, Simão diz que pesaram do lado da arrecadação o novo cenário de baixa das commodities e desaquecimento da atividade econômica. Ele criticou ainda o fato de o Orçamento ser “muito engessado”, com apenas 8,5% podendo ser contingenciados. Ainda assim, acredita no cumprimento da meta de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para este ano, embora o mercado alimente ceticismo quanto a isso.

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