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SÃO PAULO – O Senado aprovou na noite desta terça-feira (11), por 50 votos a 26, o texto principal da reforma trabalhista. Após a votação do texto-base, os senadores continuaram a discussão por mais duas horas e trinta minutos, enquanto analisavam três destaques que buscavam alterar pontos específicos do projeto.
Para que a proposta não voltasse a ser analisada pela Câmara dos Deputados, os senadores governistas não aceitaram nenhuma mudança de mérito no texto e rejeitaram também as emendas apresentadas de modo individual. No entanto, como resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontos da reforma. A ideia é aperfeiçoar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.
Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
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Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas. Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.
Sessão agitada
A sessão foi bastante conturbada, quando, logo após a abertura dos trabalhos, senadoras da oposição ocuparam a mesa do plenário, levando o presidente da Casa, Eunício Oliveira, a suspender a sessão e cortar a luz do local.
As senadoras oposicionistas que ocuparam os lugares na mesa são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI). Elas pediam que os destaques apresentados por oposicionistas para alterar a proposta da reforma fossem analisados em plenário.
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“Só tem uma possibilidade de fazer um acordo [para deixar o local]. É aprovar um dos destaques, principalmente o que se refere ao direito da mulher grávida e lactante. Se não for aprovado, esqueça. Não vai ter acordo”, afirmou Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, mais cedo.
O destaque se referia à proposta de que grávidas e lactantes poderão trabalhar em locais insalubres de graus “mínimo” e “médio”, desde que apresentem atestado médico. Atualmente, as leis trabalhistas não permitem que mulheres nessas condições trabalham em locais insalubres, independente do grau.
