Parlamento do Mercosul debate como proteger setores mais vulneráveis

SÃO PAULO – A reunião desta segunda-feira (3) do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, terá como principal tema a crise financeira mundial.

Em reunião da bancada brasileira realizada nesta manhã, o presidente da representação nacional, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou que apresentará uma proposta, durante a sessão, segundo informou a Agência Senado.

A proposta

A proposta de Mercadante diz respeito à criação de um Grupo de Monitoramento da Crise, composto por representantes de órgãos governamentais, empresários, trabalhadores, economistas destacados dos países integrantes do bloco e do próprio parlamento do Mercosul.

O grupo teria como funções “acompanhar, informar e debater sistematicamente os desdobramentos da crise mundial no processo de integração”.

Entre outras medidas, a proposta de declaração sugere ainda que o Conselho do Mercado Comum tenha a possibilidade de flexibilizar, em caráter transitório, as exceções à Tarifa Externa Comum, com o objetivo de “mitigar as pressões sobre os setores mais vulneráveis à concorrência externa”.

China é ameaça

Na semana passada, durante a sétima reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, os países-membro do bloco concluíram que são necessárias ações conjuntas para lidar com a crise internacional.

Um dos temores das nações que compõem o Mercosul é a entrada dos produtos subfaturados, por isso, elas devem elaborar um mecanismo de defesa do bloco. A proposta não consta do documento final da reunião, mas pode ser colocada em prática, explicou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Ele lembrou, entretanto, que a ferramenta será usada somente em situações especiais. “A defesa comercial conjunta do Mercosul, em tese, pode ser utilizada, desde que não tenha caráter discriminatório”, alegou.

Na reunião, chegou-se à conclusão de que a integração comercial é o remédio para amenizar o impacto da instabilidade financeira internacional sobre o continente sul-americano. Amorim admitiu, porém, ser necessário que os países da região reforcem a vigilância, para conter a entrada de produtos artificialmente baratos de países que passaram a exportar menos, por conta da turbulência nos mercados.

A defesa pode vir a ser necessária contra a China, que pode passar a vender para o Mercosul os produtos que não conseguir exportar para outros países. O chanceler, no entanto, destacou que o problema não vem de agora e que o Brasil está preparado para tomar as devidas providências.