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O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, frisou nesta terça-feira, 23, que a arrecadação de 2023 manteve praticamente o mesmo patamar de 2022, que foi um ano extraordinário para o órgão. Ele destacou que o resultado de 2023 se deve, em grande parte, ao setor de commodities
A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2023 em R$ 2,318 trilhões. Embora represente uma queda real (descontada a inflação) de 0,12% na comparação com 2022, o resultado de 2023 foi o segundo melhor da série histórica em termos reais, justamente atrás do desempenho de 2022.
A série histórica da Receita Federal começa em 1995.
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‘Volta aos patamares normais’
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o resultado da arrecadação federal em 2023 não foi uma queda em relação a 2022, mas uma “volta aos patamares normais”.
Para o secretário, que também participou de entrevista sobre os resultados, 2023 foi um ano bastante positivo, apesar de desafiador.
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Ele destacou que o resultado anual veio na esteira de exercícios anteriores com pico de arrecadação e citou como destaques a diminuição de alíquotas de IPI para veículos automotores, a reoneração de combustíveis, o programa Litígio Zero, que, segundo ele, foi a primeira transação na Receita com resultados positivos, e o IOF em operações de crédito.
“Tivemos grandes desafios em 2023 relativos a fatores não recorrentes. Chamo atenção para a forte redução de alíquotas do IPI”, afirmou. “A desoneração dos combustíveis teve impacto bilionário”, acrescentou o secretário. “Muito do que alcançamos no ano passado seria inviável sem o diálogo com o Congresso Nacional”, sublinhou.
Base elevada
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Claudemir Malaquias disse também que, apesar de os setores econômicos terem apresentado comportamentos diferentes no pós-pandemia, todos apresentaram um viés de recuperação que sustentaram o desempenho da arrecadação no ano passado.
Segundo ele, o resultado do ano passado foi positivo e, considerando somente o imposto de exportação de óleo cru, houve um resultado de R$ 4,4 bilhões em 2023. Já o programa de redução de litigiosidade, o Litígio Zero, somou R$ 5,6 bilhões.
Em relação ao comportamento da arrecadação do IRRF no ano passado, Malaquias destacou a influência da taxa Selic, com recolhimento extraordinário em dezembro proveniente da tributação de fundos de investimentos. “O resultado de 2023 veio após uma base muito elevada de arrecadação, e é por isso que tem representatividade”, avaliou.
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Leis aprovadas
Na apresentação de resultados da arrecadação federal no primeiro ano do governo Lula 3, Robinson Barreirinhas acenou ao Legislativo ao afirmar que o diálogo com o Congresso Nacional colaborou para os resultados da agenda econômica.
“No ano passado aprovamos leis que não se imaginava, como tributação de offshore e fundos exclusivos”, pontuou o secretário.
