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SÃO PAULO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento na manhã desta quinta-feira (9) ao juiz Sérgio Moro. Ele foi arrolado como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e braço direito do ex-presidente petista. Okamato é réu no processo que apura o transporte do acervo presidencial de Lula depois que o petista deixou a Presidência. Os custos foram pagos pela empreiteira OAS e o Ministério Público afirma que o dinheiro veio de propina.
De acordo com o site oficial de Lula, que teve a publicação compartilhada também no Facebook do ex-presidente petista, FHC “desmontou” a tese da Operação Lava Jato sobre o acervo presidencial. Quando perguntado se isso é adicionado ao imposto de renda, ele disse que tal material não entra na sua declaração de bens, e que o valor desses objetos é histórico, não patrimonial.
Empresas como a Odebrecht contribuíram para seu Instituto, “não havendo nada de ilegal”, disse ele. FHC confirmou que houve uma reunião com empresários quando ainda era presidente, e que dela participou Emílio Odebrecht, mas que não se pediu doações nessa reunião, apenas foi verificado se havia espaço para a criação de um instituto.
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“As declarações de Fernando Henrique Cardoso confirmam o que diz a defesa do ex-presidente: o acervo presidencial não são bens pessoais, não configurando vantagem indevida a sua manutenção, que é uma obrigação legal dos ex-presidentes”, afirmou a nota do site.
De acordo com FHC, a troca de presentes entre presidentes e líderes de nações são formais e acabam por gerar um acervo presidencial. Segundo uma lei federal, cuja regulamentação foi estabelecida durante o governo do ex-presidente, o acervo pessoal é considerado de interesse público no Brasil. Segundo o ex-presidente tucano, o acervo de cada ex-presidente acabaria por se tornar “um problema”, já que o ex-mandatário passaria a possuir uma coleção de objetos que são de interesse público mas que geram demandas pessoais de depósito.
Conforme afirma a publicação, no início da sessão, Moro deu um “bom dia especial ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso” e também o agradeceu duas vezes pelo depoimento, além de ter se desculpado com ele em três oportunidades, pelo tipo de pergunta que FHC tinha que responder e pela duração do depoimento.
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Durante o depoimento, o ex-presidente tucano afirmou ainda que a Fundação FHC jamais recebeu dinheiro por fora. “Não, não, não, absolutamente impossível”, disse ele, ao ser indagado por Moro.
