Impostos sobre herança e patrimônio geram 8% da arrecadação no G20; 32% vêm do consumo

Menos de 8% da arrecadação dos países do G20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana) vêm da taxação da riqueza, ao mesmo tempo em que mais de 32% vêm do consumo. A situação beneficia os mais ricos e prejudica as camadas mais pobres da população, já que famílias de menor renda costumam destinar proporcionalmente fatias maiores de seus orçamentos para o consumo.

O estudo da Oxfam, organização não governamental (ONG) que divulga dados sobre a desigualdade no mundo, é lançado na semana do encontro de ministros de finanças e de presidentes de Bancos Centrais do G20 em São Paulo. O evento terá o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como anfitrião, mas ele participará virtualmente por estar com Covid-19.

Os impostos sobre riqueza incluem tributos sobre propriedades e herança, impostos recorrentes e não-recorrentes sobre riqueza líquida e todas as outras formas de taxação sobre patrimônio, segundo a Oxfam. Os dados são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne 38 países-membros e foi fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial (o Brasil não faz parte do bloco, mas tenta ingressar desde o governo Michel Temer).

Os dados levantados pela Ofxam mostram também que os impostos mais altos sobre os rendimentos do 1% mais rico de 17 países do G20 caíram em cerca de um terço entre 1980 e 2022: de quase 59,5% para 40,4% em 42 anos (não foram incluídos Arábia Saudita e Rússia no levantamento porque no primeiro não há imposto sobre rendimento pessoal e, no segundo, há limitações de dados).

No mesmo período, a renda do 1% mais rico cresceu de 11% do rendimento nacional para 16% em suas respectivas nações, um ganho de participação de 45% no período, segundo dados do World Inequality Database (um banco de dados mundial sobre desigualdade). Só em 2022 o rendimento do 1% mais rico do G20 foi de mais de US$ 18 trilhões, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) da China, a segunda maior economia do planeta.

Taxação dos “super-ricos”

Para a ONG, a solução é taxar os “super-ricos” — uma solução defendida por Haddad, que tem insistido em uma agenda de maior progressividade no sistema tributário brasileiro. O ministro da Fazenda inclusive vai propor ao G20 uma norma internacional para regular a tributação sobre heranças, pois atualmente existem brechas que permitem o não pagamento de tributos por famílias ricas.

“Muitas vezes um bilionário americano muda para um paraíso fiscal para não pagar os impostos relativos à transmissão”, afirmou Haddad entrevista à GloboNews na última quarta-feira (21). “Isso acontece no mundo inteiro. Acontece no Brasil também, em menor escala. Nós temos menos bilionários, mas acontece no mundo inteiro de forma cada vez mais frequente”.

Segundo a Oxfam, um imposto de 5% sobre a riqueza dos “multimilionários e bilionários dos países do G20” poderia arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão por ano. “Isso seria o suficiente para acabar com a fome global, ajudar países de baixa e média rendas a se adaptarem às mudanças climáticas e fazer o mundo cumprir as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis da ONU – e ainda deixar mais de US$ 546 bilhões para investimentos em serviços públicos e ação climática nos países do G20”, diz a ONG.

IR no Brasil

O estudo aponta, ainda, que, em países como Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos, os super-ricos pagam uma taxa efetiva de impostos mais baixa do que o trabalhador médio. No Brasil, dados da Receita Federal mostram que, no topo da pirâmide de renda brasileira, o 0,01% mais rico paga apenas 1,7% de alíquota efetiva de Imposto de Renda (IR).

“Um sistema justo de impostos poderia frear as desigualdades e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, em nota. “Impostos mais altos para os super-ricos criaria as condições para se investir em famílias de trabalhadoras e trabalhadores, proteger o clima e oferecer importantes serviços públicos, como educação e saúde, para todas e todos. Também contribuiria para fechar os buracos existentes nas redes de proteção social, para aliviar o impacto de futuras crises”.