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SÃO PAULO – O relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff – Michel Temer nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concluiu na última segunda-feira (27) o relatório final do processo e encaminhou aos outros ministros da Corte Eleitoral. O julgamento da ação pode começar na próxima semana, informou a assessoria de imprensa do tribunal.
E, conforme informa o jornal Folha de S. Paulo, algumas perguntas feitas a delatores da Odebrechet indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa. Ele insistiu em questionamentos sobre os temas e chegou a indicar, mesmo que de forma discreta, o seu posicionamento durante as oitivas. A expectativa é que ele peça a cassação da chapa.
Os três pontos são: i) insistência por ele sobre o uso de R$ 50 milhões em propina na campanha que seria fruto, segundo os delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470, apelidada de Refis da Crise, em 2009; ii) pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2, para “comprar” (segundo termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa vencedora de 2014 e aumentar o espaço de propaganda na televisão e iii) gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o marqueteiro João Santana.
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Conforme destaca o jornal, para entender o processo de aprovação da MP 470, Benjamin fez ao menos 25 perguntas somente a Marcelo Odebrecht. Além de querer saber se o dinheiro foi ou não utilizado na campanha de 2014, também buscou esclarecer se trata-se de caixa 2 “puro”, uma doação não contabilizada, ou se foi um ato de corrupção, quando envolve promessa ou ato em troca de uma vantagem indevida.
