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SÃO PAULO – A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a elevar tarifas sobre produtos americanos, para defrontar os Estados Unidos pelos subsídios ilegais concedidos a produtores de algodão.
A entidade não pode obrigar os países a cumprir as normas, porém pode autorizar sanções comerciais contra nações que persistem em quebrar as regras de disputa. Desde 2002, o Brasil reclama contra os subsídios às culturas de algodão dos EUA.
O Brasil divulga publicamente, até o dia 30 de novembro, a relação preliminar com 222 itens importados dos EUA que poderiam ter tarifas elevadas em até 100 pontos percentuais no âmbito da retaliação. A OMC autorizou o Brasil a focalizar produtos como frutas, sucos e remédios.
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A organização determinou em agosto que produtos norte-americanos poderiam enfrentar penalidades anuais de US$ 295 milhões como retaliação a auxílios ilegais dados a plantadores de algodão em 2006. Porém, o nível das sanções deve ser recalculado anualmente, conforme aumento ou diminuição de programas de subsídios.
O Brasil diz que os subsídios cresceram desde então, sinalizando que poderia elevar o aumento de tarifas sobre produtos e patentes americanas. O País afirma que os EUA disponibilizaram informações detalhadas sobre 2008, mas quer dados mais recentes para que possa calcular as sanções apropriadamente, já que o valor total permanece indefinido.
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