Eleições 2016

“Muitos preveem que o Brasil vai virar um laranjal”, diz juiz eleitoral

Para Lemos Jorge, haverá um aumento do caixa dois com essa nova reforma, já que os recursos estarão mais escassos e muitos grupos continuarão interessados em investir em políticos

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Agência Brasil
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SÃO PAULO – As novas regras que impediram o financiamento empresarial para campanhas eleitorais trarão um desafio muito maior aos juízes e desembargadores eleitorais na próxima disputa democrática marcada para outubro deste ano. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o juiz André Lemos Jorge, membro do corpo de sete desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral paulista que está incumbido de identificar irregularidades nessas campanhas municipais em São Paulo. Este será o primeiro ano em que os candidatos só poderão contar com recursos do fundo partidário e de doações de pessoas físicas para financiarem suas atividades em busca do sucesso nas urnas.

Para Lemos Jorge, haverá um aumento do caixa dois com essa nova reforma, já que os recursos estarão mais escassos e muitos grupos continuarão interessados em investir em políticos. “Quem está acostumado a fazer campanha com muito recurso vai ter dificuldade e provavelmente detectaremos aumento do caixa dois, isso é inegável. Até hoje, cerca de 90% das doações vinham de empresas. Hoje, o país não tem estrutura para coibir [o caixa dois], não vamos matá-lo de uma hora para outra. Mas, a cada operação ilícita que conseguirmos finalizar, vamos tirar um candidato que atua assim”, disse ao jornal. Segundo ele, 90% das doações vinham de empresas, o que mostra a dimensão da mudança que se tenta implementar nas eleições deste ano.

O fato de sete desembargadores serem responsáveis por toda a fiscalização de candidaturas em São Paulo preocupa o entrevistado, que estima que haja 100 mil candidaturas no estado. “Se cada um receber um recurso de cada candidato, terá de julgar de 15 mil a 20 mil recursos num prazo curtíssimo”, complementou o juiz eleitoral.

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A mudança das regras exigirá mudança de cultura do brasileiro, de quem será esperada maior participação nas campanhas, inclusive com doações. Em um momento de crise econômica e de baixa reputação da classe política perante a sociedade, as dúvidas sobre o êxito desse processo permanecem grandes. “Muitos preveem que o Brasil vai virar um laranjal, com o surgimento de listas de CPFs. Vamos trabalhar de maneira muito rígida e coibir fortemente a criação de laranjas”. Para Lemos Jorge, a decisão pode ter sido um tanto radical, embora sinalize para uma mudança de longo prazo no país. “Pode ser a única via de retomada do caminho democrático”, diz.

Na avaliação do desembargador, esse foi um dos legados da operação Lava Jato, que mostrou detalhes das relações promíscuas de políticos com grupos empresariais e como candidaturas e carreiras se constroem em torno dessa realidade. “A roda da corrupção gira a partir da eleição — é na campanha que políticos se comprometem com doadores, daí surgem superfaturamento, direcionamento de licitações”, argumentou André Lemos Jorge.