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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), colocou em xeque a possível renovação do contrato de concessão com a Enel no estado do Rio de Janeiro, diante de uma série de casos de interrupções no fornecimento de energia.
As declarações de Silveira foram dadas na segunda-feira (1º), mesmo dia em que o ministro também criticou a qualidade dos serviços prestados pela Enel em São Paulo e apresentou pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a abertura de processo administrativo para averiguar os episódios recentes.
“É claro que, se apurada a possibilidade de a Enel estar descumprindo índices mínimos de qualidade, a sua renovação pode ser, sim, comprometida, em especial a sua renovação no estado do Rio de Janeiro, que é o contrato que vence durante a nossa gestão”, afirmou o ministro.
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O contrato da Enel no Rio de Janeiro tem vencimento previsto para dezembro de 2026, último mês de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já a concessão da Enel em São Paulo termina apenas em junho de 2028.
As duas concessões representam cerca de 60% do mercado nacional de distribuição de energia. O governo vem discutindo os termos de possíveis acordos de renovação.
“Eu entendo que a Enel é um grande problema na distribuição de energia do país e precisa ser vista e ser tratada através de um processo administrativo por parte da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], que seja conduzido de forma extremamente rigorosa para que todo paulistano, em especial da capital e da região metropolitana [de São Paulo], seja tratado com o devido respeito”, disse Silveira, referindo-se ao caso paulista.
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Alexandre Silveira encaminhou um ofício à Aneel com a abertura de um processo administrativo contra a Enel SP para averiguar “falhas e transgressões da concessionária de distribuição em face de suas obrigações contratuais e regulamentares para a adequada prestação de serviço na sua área de atuação”.
