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SÃO PAULO – O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, anunciou oficialmente na noite desta segunda-feira (6) a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente Temer decidiu indicá-lo à vaga que era ocupada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19.
“O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil”, disse o presidente em pronunciamento.
Com a indicação, Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada na próxima quarta-feira (8). Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação será votada pelo plenário do Senado.
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Mais cedo, uma foto de uma troca de mensagens do celular de Moraes mostrou ele adiantando que seria indicado pelo presidente hoje. “Hoje, lá pelas 19h00, o Presidente indicará meu nome para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se Deus quiser, em pouco tempo”, diz trecho digitado pelo ministro. Logo depois, ele começa a escrever sobre a sabatina que tem de ser realizada pelo Senado para que seu nome seja aprovado.
Carreira
Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Advogado e jurista, ele é autor de dezenas de livros sobre Direito Constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000.
Afiliado ao PSDB, Moraes foi, antes de ser ministro, secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre 2002 e 2005, na gestão anterior do governador tucano, ele ocupou a Secretaria de Justiça, Defesa e Cidadania paulista .
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Além dos cargos no governo estadual, ele ficou conhecido como “supersecretário” da gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo, quando acumulou, entre 2007 e 2010, os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, tendo presidido ainda, na mesma época, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista.
Com Agência Brasil
