Marco Aurélio diz que pode levar ao plenário liminar contra prisão em 2ª instância

SÃO PAULO – O ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (5) que pode levar para decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de advogados apresentado esta manhã para impedir a prisão de condenados em segunda instância.

O pedido foi feito em nome do PEN (Partido Ecológico Nacional) e busca soltar todos que já foram presos após a segunda instância e recorrem ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A medida pode ter impacto direto no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a prisão decretada nesta tarde.

Segundo o ministro, um pedido de medida cautelar como esse pode ser levado para julgamento em mesa, sem necessidade de entrar antecipadamente na pauta. “De início eu sou avesso a atuação individual”, disse o ministro. “Aí sendo medida urgente, eu posso trazer em mesa, desde que comunicado”, disse o ministro, descartando uma decisão individual sobre o assunto.

À equipe de política da XP Investimentos, Marco Aurélio afirmou que o fato de Gilmar Mendes ter mudado de posição em relação à prisão em segunda instância justifica a rediscussão do tema. Em fala para jornalistas em Brasília, o ministro disse ainda que que a solicitação do PEN “está muito bem redigida”, mas que vai ainda analisar o assunto. “Vamos esperar um pouquinho, tudo na sua hora”, disse.