Desastre

Mar de lama em Mariana muda as regras do jogo para as mineradoras em Brasília

Em um contexto de forte comoção popular e crescentes questionamentos sobre parlamentares patrocinados por empresas do setor, discussão sobre Novo Código Mineral no Brasil desafia o lobby dos tubarões

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SÃO PAULO – Passado um mês do desastre ocorrido em Mariana (MG), com o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco (joint venture entre Vale e BHP), que poluiu as águas do Rio Doce com rejeitos frutos da atividade minerária, matou 19 pessoas e inundou regiões do entorno, o projeto do novo código mineral segue em discussão entre movimentos sociais engajados, grupos empresariais e parlamentares membros da comissão especial que trata do projeto de lei que o governo enviou em 2013. Emperrado há mais de dois anos, o texto é foco de disputa entre uma série de grupos de interesse, dentre os quais destacam-se estados e municípios, empresas de mineração, investidores, a União, comunidades quilombolas e indígenas, trabalhadores, ambientalistas e habitantes das regiões afetadas pela atividade mineral.

De um lado, a preocupação sobre um estado de frouxidão quanto à fiscalização das atividades das empresas no subsolo brasileiro traz alertas sobre possíveis catástrofes no futuro, bem como o constante desrespeito a direitos e procedimentos de segurança recomendados a trabalhadores exige dispositivos corretivos para que distorções comecem a ser tardiamente eliminadas. Nesses aspectos, o penúltimo relatório do deputado encarregado Leonardo Quintão (PMDB-MG) datado de agosto deixou a desejar, na avaliação de ambientalistas e grupos que atuam na defesa dos trabalhadores — quadro que começou a mudar com a instalação da comissão externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental ocorrido em Mariana e região.

A lei em vigor é de 1967 e carrega incongruências ante a atual dinâmica do mercado, das relações sociais e para com os ecossistemas. “É óbvio que o código precisa ser atualizado. Mas, quando falamos de alguns pontos específicos, como a proteção ao ar, à água, ao solo sobre as contaminações, o marco antigo era muito mais avançado [do que os primeiros relatórios apresentados por Quintão], já que diz claramente que a empresa é responsável pelos danos causados aos bens naturais, de sobrevivência do ser humano”, criticou Jarbas Vieira, militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, em conversa com esta reportagem semanas atrás. Vieira foi um dos nomes a pressionar o parlamento a incluir questões mais rígidas em aspectos ambientais e trabalhistas do código em discussão. Desde que o projeto do governo foi enviado ao Congresso, em 2013, ele tem feito acompanhamento minucioso da pauta. Natural de Vitória da Conquista (BA), assistiu à exploração de urânio na região de Caetité (BA) e seus impactos na comunidade. Para ele, aquele era um texto que privilegiava as empresas na maioria de seus aspectos.

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Lourival Andrade, da liderança da ação sindical de Itabira (MG), argumenta que nenhuma das demandas dos trabalhadores havia sido atendida antes da catástrofe em Mariana. Ele diz que nem mesmo conquistas do marco de 1967 eram garantidas no texto em discussão na comissão especial, embora a insalubridade do trabalho nas minas permaneça sendo a regra. “Essa maneira de fazer mineração está falida. A ganância tem prioridade sobre tudo: sobre o meio ambiente, sobre a sociedade, os trabalhadores”, criticou o sindicalista, engajado na causa desde 1970. Engenheiro agrônomo, Andrade foi secretário municipal de agricultura e participou de ações alternativas à mineração. Em seu discurso, ele lembra das condições precárias a que os trabalhadores do setor seguem submetidos: “A mineração é campeã em acidentes fatais e não fatais e adoecimentos de toda ordem. Nossos companheiros são usuários permanentes de tudo quanto é tipo de medicamento tarja preta e droga ilícita”.

Quem paga a banda escolhe a música

Noutra ponta, as mineradoras enfrentam um ambiente de mercado menos favorável com o fim do boom das commodities e a forte queda dos preços do minério no mercado internacional. Com a necessidade da reforma das regras que regulam o setor no Brasil, as companhias temem uma redução da viabilidade da atividade, sob pena de trazer efeitos colaterais ao desenvolvimento da economia brasileira. As exigências dos grandes players da mineração eram melhor atendidas em outras versões do relatório de Leonardo Quintão, antes de o desastre em Mariana influenciar o debate público. Mais articuladas no Congresso, as empresas financiaram boa parte das campanhas dos deputados que fazem parte das comissões temporárias encarregadas em discutir o projeto, em troca de melhor trânsito entre os comandantes do Legislativo e maior influência na tomada de decisões no campo do poder. O efeito colateral acaba sendo a sub-representação de grupos diversos, que não gozam da mesmo poder financeiro para influenciar o parlamento.

O relator Leonardo Quintão é alvo de duras críticas de movimentos sociais que se dizem pouco representados e ouvidos nas audiências públicas. “Ele próprio confirmou, em audiência no ano passado, ser financiado pelas empresas mineradoras — porque a lei permite –, e atende aos interesses delas. Em 2010, o deputado havia recebido cerca de R$ 350 mil do setor. Quando chega às eleições de 2014, o número salta para mais de R$ 2 milhões, o que indica que ele correspondeu ao interesse. É muito mais vantajoso investir em campanhas do que no setor produtivo brasileiro. Quem paga a banca escolhe a música”, critica Vieira. Dos 19 titulares da comissão especial externa instalada há duas semanas, 13 foram beneficiados por doações de empresas ligadas à Vale (VALE3; VALE5). A companhia investiu mais de R$ 4 milhões nas últimas eleições. “Estão querendo fazer uma mudança radical, mas de maneira autoritária, de cima para baixo, sem discutir com ninguém. Vou afirmar que 99% de quem foi ouvido no marco da regulação foram forças dos investidores, seus técnicos, entidades e representantes”, complementou Andrade.

Em defesa às críticas, Quintão diz que o processo ocorrido na Câmara foi democrático, que todos foram igualmente ouvidos e que as doações recebidas seguiram os termos da lei. “É um oportunismo muito grande dizer isso. Estão querendo induzir a imprensa a erro. Todas as doações que eu e vários parlamentares recebemos ocorreram dentro do que permite a legislação brasileira. Nenhuma das nossas decisões no código, nenhum artigo beneficia a empresa A ou B”, explicou o parlamentar. “Agora, é um código que rege sobre o setor produtivo. Então, tenho que colocar diretrizes para a produção, não para o impedimento do setor no Brasil”, argumentou. Segundo ele, grupos oportunistas da ala ambientalista se aproveitam do momento de perplexidade com o maior desastre da história do país para empurrarem suas pautas e inviabilizarem a mineração no país. Quando questionado sobre a ausência de aspectos punitivos às empresas no texto que relata, o deputado alega que outras leis já tratam do tema. “Não cabe ao código que vai direcionar a produção minerária mencionar leis que já existem”. O peemedebista concorda que a responsabilidade sobre a tragédia em Minas Gerais é das empresas, mas também argumenta que a falta de fiscalização certamente pesou. “Não adianta fazer lei se não houver órgão para executá-la com capacidade”, alega, em referência ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Tempo precioso: chance de ouro

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Em um contexto de comoção popular e de forte questionamento de grupos de pressão ao código de mineração sobre a legitimidade de Quintão conduzir as discussões, uma nova rodada de discussões se iniciou e algumas questões antes renegadas foram aceitas pelas empresas e acatadas no relatório. Dentre elas, destaque para a supressão do polêmico artigo 119, que determinava que a criação de qualquer atividade que “tenha potencial de criar impedimento à atividade de mineração” dependeria de uma prévia anuência da agência reguladora do setor, assim como a inclusão de aspectos de defesa ao meio ambiente.

O novo resultado foi comemorado pelo deputado Sarney Filho (MA), líder do PV na Câmara. Na avaliação do parlamentar, o desastre de Mariana pode ser visto como um divisor de águas para a tramitação do projeto. “O relatório passado privilegiava o segmento minerário em detrimento de todos os outros o segmento minerário em detrimento de todos os outros, principalmente do socioambiental e da segurança das comunidades direta ou indiretamente envolvidas na atividade minerária. Agora isso se inverteu. O novo código tem um cunho socioambiental de segurança muito grande”, argumentou o deputado, que não esconde seu tom de crítica às empresas e até à postura do relator antes do rompimento da barragem do Fundão, responsabilidade da Samarco: “ele havia rejeitado várias emendas nossas. Mas ele abriu os olhos, viu a bobagem”, disse.

Agora, o líder do PV quer que a análise do texto ganhe agilidade para que seja votado o quanto antes. Para ele, o tempo joga contra os interesses de ambientalistas e trabalhadores, e a favor das mineradoras. “Eu quero aproveitar esse momento de comoção. Não quero perder o momento para poder avançar na legislação. Agora, nós temos a opinião pública, o constrangimento depois de uma tragédia sem precedentes a nosso favor. Meu receio é que, se o tempo for passando, a coisa esfriar. Algumas entidades ficam assustadas com a pressa, mas ela é a nosso favor, não a favor dos proprietários de mineradoras”, alegou o deputado. Embora o relator Leonardo Quintão pretenda deixar o texto à disposição para votação diretamente no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (9), Sarney Filho não acredita em tamanha celeridade. Para ele, o projeto pode ser votado na semana que vem em uma perspectiva otimista.

Que atire a primeira pedra…

Nem mesmo as diversas esferas do Poder Executivo marcaram posição coesa desde o início da discussão do projeto. Enquanto estados e municípios brigam por elevação na alíquota que incide sobre os royalties a serem pagos para as companhias, a União tenta um reequilíbrio entre possíveis altas na taxa, porém mais moderadas. Atualmente, a arrecadação sobre o minério de ferro está fixada em 2% sobre o faturamento líquido das empresas. Já o penúltimo texto de Quintão determinava diferentes bandas de arrecadação a depender da cotação do minério no mercado internacional – atendendo a um dos pedidos das empresas, que alegam dificuldades operacionais maiores devido à conjuntura menos favorável.

Naquelas regras, haveria quatro níveis de CFEM (Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais), que iriam de 1% a 4% sobre a renda bruta das companhias que exploram minério de ferro. O mínimo seria aplicado no caso de preços abaixo de US$ 60. Quando a cotação ficasse entre US$ 60 e US$ 80, os royalties subiriam para 2%. No caso de preços entre US$ 80 e US$ 100, aplicar-se-ia uma 3% de taxa, ao passo que cotações superiores a essa banda estariam indexadas a uma CFEM de US$ 100. A tendência, no entanto, é que se apresente uma taxa fixa de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais), conforme informou o deputado relator em conversa com esta reportagem. A alíquota, contudo, ainda não aparece definida no relatório mais recente disponível no site da Câmara dos Deputados. Este, porém, é outro campo de batalha de movimentos trabalhistas e ambientalistas, que, além de importância, enxergam viabilidade na obtenção de boa arrecadação das empresas. Eles lembram da Lei Kandir, que desde 1996 isenta as mineradoras brasileiras do pagamento de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) no caso de exportação.

Não há flexibilização no caso dos royalties que incidem sobre a exploração de outros minerais. No caso de diamante e ouro, extraídos sob o regime de permissão de lavra garimpeira, e outras pedras preciosas e pedras coradas lapidáveis, aplica-se 0,2% de CFEM. Alíquota de 1% incide sobre água mineral, argilas, areia, brita, seixo, argila e afins. Para o carvão mineral, a taxa é de 2%, enquanto bauxita, calcário, manganês e fosfato, caulim, nióbio e minerais de terras raras têm royalties em 2%. Apenas o diamante extraído por empresas mineradoras, grafite e demais substâncias minerais terão CFEM de 4% sobre a renda bruta se o texto relatado por Quintão for aprovado e sancionado.

“As prefeituras querem os maiores royalties possíveis, enquanto as empresas querem o mais baixo. O governo quer a alíquota mediana, para não criar conflito nem com a base das prefeituras e nem com quem financia as campanhas”, analisa Jarbas Vieira. Hoje, com o minério na casa dos US$ 50, dificilmente há espaço para onerar mais as empresas do setor. Os atuais percentuais de distribuição dos royalties não sofreram alterações no relatório do projeto de lei 37/2011 – ao qual o projeto do governo foi apensado – em tramitação no Legislativo, com 65% destinados aos municípios, 23% aos estados e 12% para a União. No caso do último, são especificados 58% para a agência do setor mineral, 2% para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e 40% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Entretanto, discute-se a possibilidade de redução das participações do governo federal para 10%, dos estados para 20% e dos municípios para 60%, de modo a beneficiar mais regiões afetadas pela atividade mineral.

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Um dos grandes pontos de evolução do atual texto é a criação de uma nova agência para regular o setor: a ANM (Agência Nacional de Mineração), que na prática substituiria o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), hoje responsável pela concessão de pesquisas e lavras, além da fiscalização sobre atividades relacionadas à mineração. Apesar das atribuições, o que se tem atualmente é um órgão sucateado, com poucos recursos. Devido aos vínculos com o Ministério de Minas e Energia, o DNPM também ganhou a imagem de balcão de negócios operado pelo PMDB, partido que tem comandado a pasta nos últimos anos. “O DNPM não tem condição de exercer suas funções delegadas em lei. Temos mais de 20 mil processos que poderiam estar em operação, mas estão parados hoje no país, devido à falta de pessoal adequado para analisa-los. É um sucateamento total do órgão. Também não há nenhuma fiscalização. O DNPM precisa de um orçamento de R$ 500 milhões, e tem um orçamento de menos de R$ 57 milhões, sendo que apenas R$ 30 milhões foram repassados”, criticou Quintão. A ideia agora é colocar que taxas emolumentos e multas sejam depositados diretamente nos cofres da ANM, e não mais às contas da União.

Pegadas na lama

Como se os entraves já não fossem grandes o bastante, uma nova polêmica promete trazer mais confusão para a tramitação da pauta. Na última segunda-feira (7), circulou na imprensa a notícia de que o novo código da mineração foi escrito em computador de um advogado do escritório Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como a Vale e a BHP Billiton – donas da Samarco. As mudanças, conforme conta reportagem da BBC Brasil vão desde tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações – neste caso, com recuo de R$ 5 bilhões de teto no projeto anterior, para R$ 100 milhões com as alterações. Dados criptografados do arquivo mostram que o texto foi criado em um notebook do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos 100 trechos por Carlos Vilhena, um dos sócios. Em defesa, o advogado alega que atuou de forma voluntária no processo, na condição de militante na área mineral há mais de 25 anos, tendo ajudado apenas na costura do acordo no novo texto.

O maior desastre ambiental da história do Brasil não se restringe às 25 mil piscinas olímpicas de lama que se escorrem pelo curso do Rio Doce até o Oceano Atlântico. Muito além da enorme quantidade de seres vivos mortos, comunidades impactadas e trabalhos inviabilizados, os rejeitos da mineração vazados às águas de Minas lançam luz a grupos que pouco foram considerados durante o processo de desenvolvimento de uma das atividades mais importantes para a economia brasileira — e de maior rentabilidade para o mercado. Para Lourival Andrade, passada a tragédia, o momento passa a ser de autocrítica para que se possa aprender com os erros e construir um futuro mais justo e sustentável. Minha expectativa é que essa tragédia criminosa venha a ser um ponto de reflexão dos investidores por cima do lucro que eles têm, levando em consideração o segmento maravilhoso, não só com minério de ferro, mas ouro, nióbio, prata, granito, areia, barro, argila. O setor mineral é muito lucrativo. Seu retorno é muito bom, mas a reflexão que vai ser levada com essa tragédia é que, efetivamente, a mineração cuida primeiro da ganância, da gula, e, depois, do organismo que precisa absorver isso. O organismo somos nós: a natureza de um lado, e a sociedade do outro. A sociedade, objetivamente, é composta pelas pessoas que moram nas cidades mineradas e, em especial, aqueles que passam o dia dentro da mineração”, observa.

No mesmo sentido, Jarbas Vieira lista casos emblemáticos que mostram que o que aconteceu em Mariana não foi um fato isolado, mas sim uma tragédia inserida em um contexto de constantes excessos. “A atuação da mineração no país é totalmente sem controle, com diversos casos de irresponsabilidades ambientais, trabalhistas e sociais, como o de Paracatu (MG) da mineração de ouro, do amianto em Minaçu (GO), urânio em Caetité (BA), e também o problema da exploração de níquel em Niquelândia (GO), onde mais de 400 trabalhadores estão contaminados e diversos já morreram. Temos também os minerais terras raras que estão saindo de nosso território sem controle e fiscalização nenhuma para a produção de produtos de altíssima tecnologia no exterior. O setor da mineração tem a total liberdade para fazer o que bem entender no território brasileiro, sobretudo as companhias transnacionais. É uma exploração desenfreada e ataque à soberania brasileira. Precisamos repensar o modelo extrativista de mineração no Brasil”, complementa.

A mensagem dos parlamentares que representam os ativistas em Brasília é que o desastre envolvendo a Samarco não caia no esquecimento e que seu legado seja a conquista — ainda que tardia e em um triste contexto — de um marco regulatório mais atual, claro, rígido e justo em termos de direitos ambientais e trabalhistas, sem deixar de lado a viabilidade econômica da atividade, mantendo a competitividade das empresas brasileiras no cenário internacional. De todo modo, muitos acreditam que tudo poderia ter sido evitado se as devidas medidas tivessem sido tomadas no passado. O deputado Sarney Filho é um deles: “É uma pena que se tenha que ter passado por uma tragédia dessas para mudar”, conclui.

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