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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou mais uma vez nesta quarta-feira (29) a importância da decisão do governo de abater os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da meta do superávit primário – economia feita para o pagamento dos juros das dívidas públicas.
Mantega explicou que, se forem utilizados 100% dos investimentos, os valores deverão ser subtraídos do resultado fiscal. No entanto, se forem utilizados apenas 85% ou 90% do total, o governo não poderá usar esses gastos para abater do superávit.
“Se usaremos ou não, dependerá do ritmo do investimento. Se o PAC for bem sucedido, 100% então, usaremos essa margem. Se não conseguir cumprir, essa margem não será usada”, afirmou o ministro.
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PIB e medidas de estímulo
Mantega ressaltou que o governo pode abater até 0,66% do PIB (Produto Interno Bruto) da meta de superávit primário, que é de 2,5% este ano. Além disso, o ministro declarou ainda que, apesar de o Brasil estar superando a crise, o governo não deixará de tomar medidas para estimular a economia.
“Agora, isso tem um custo fiscal. Não dá para fazer omelete sem quebrar alguns ovos. Mesmo assim, estaremos caminhando para a meta fiscal que nós estabelecemos”, disse.
O ministro comentou também sobre o limite de gastos com o funcionalismo público, esclarecendo que não prevê dificuldades quanto a isso no próximo ano, mesmo sendo período eleitoral. “O importante é que se estabeleça um limite (de gastos) e ele não possa subir menos do que o PIB. O importante é que a relação folha (de pagamentos) sobre PIB iria diminuir”, concluiu.
