Mantega não quer reduzir meta de primário neste ano, dizem fontes

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não quer reduzir a meta de superávit primário do governo este ano, disseram duas fontes governamentais à Reuters, destacando o dilema do país sobre como relaxar as estritas regras fiscais sem provocar pressões de gastos.

O governo da presidente Dilma Rousseff sinalizou que está disposto a afrouxar as restrições orçamentárias para sustentar a sexta maior economia do mundo, que parece não reagir à mais de um ano de medidas de estímulo sem interrupção.

Uma opção que as autoridades estão discutindo, e que não é a preferida de Mantega, é um corte direto da meta de superávit primário, de 155,9 bilhões de reais, ou cerca de 3,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), considerada extremamente alta para uma grande economia.

Qualquer mudança na meta, porém, deve levantar preocupações de que Dilma esteja mexendo em políticas que têm sido a base da estabilidade financeira do Brasil desde 1994. Investidores acompanham o superávit primário de perto, já que o veem como uma medida de disciplina fiscal do Brasil.

O superávit primário –economia feita pelo setor público para pagamento de juros– é uma medida da capacidade de um país de pagar suas obrigações. Uma meta mais relaxada permite ao governo cortar mais impostos para as indústrias, em uma tentativa de aumentar o investimento.

Mantega, um poderoso membro da equipe econômica, prefere manter a meta e excluir os investimentos públicos e as deduções fiscais do superávit primário do Brasil, movimento permitido pela lei brasileira.

“O ministro está mais inclinado a favor do aumento da quantidade de investimentos que seriam deduzidos da meta primária”, disse um funcionário do governo com conhecimento das negociações. “Reduzir o superávit primário aumenta as pressões de gastos de funcionários públicos e legisladores que querem aumentar os gastos correntes. Nós não queremos isso.”

O governo já informou que pode excluir cerca de 25 bilhões de reais, de um total de 44 bilhões de reais, em investimentos projetados e deduções fiscais para cumprir a meta.

Para ser transparente, o governo poderia anunciar publicamente uma dedução maior, mais perto do teto de investimentos previstos, afirmou a fonte, acrescentando que nenhuma decisão foi tomada.

A redução da meta primária pode desencadear pedidos por salários mais altos por parte dos funcionários públicos, bem como demandas por legisladores para aumentar as despesas em seus Estados de origem, segundo a fonte.

Outro funcionário disse que reduzir a meta fiscal seria difícil porque o governo teria de introduzir uma legislação para fazer a mudança e revisar outras projeções.

Qualquer que seja a decisão do governo, ela não deve perturbar os mercados, que veem as finanças gerais do Brasil como sólidas em um momento em que a Europa e os Estados Unidos estão lutando para cortar suas dívidas. Por comparação, o Brasil quase cortou pela metade sua dívida pública, para recorde de baixa de 35 por cento do PIB na última década.

O governo ficou longe da meta de superávit primário de 2012, fixada em 139,8 bilhões de reais, após uma desaceleração das receitas fiscais. No último minuto, as autoridades acessaram o fundo soberano e anteciparam pagamentos de dividendos de empresas estatais para cumprir uma meta primária já reduzida.

TEMORES DE INFLAÇÃO

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse à Reuters em 9 de janeiro que um superávit primário menor não ameaçava a redução em andamento da carga da dívida do país.

A maioria dos economistas privados concorda, mas alerta que uma política fiscal mais relaxada poderia elevar a inflação já alta em um país marcado por crises de hiperinflação apenas algumas décadas atrás.

“O problema com a redução da meta primária é que isso iria gerar pressões inflacionárias, que devem colocar o banco central em uma posição difícil porque as perspectivas de inflação não parecem boas”, disse Alessandro del Drago, economista-chefe da Kinea em São Paulo.

“A questão aqui é mais sobre a demanda agregada do que sobre a sustentabilidade da dívida.”

O Banco Central já alertou para pressões de curto prazo para a inflação que levaram alguns analistas a prever uma elevação dos juros ainda este ano.

O BC e outras autoridades veem a inflação atingindo o pico nos primeiros dois ou três meses deste ano, antes de desacelerar em direção a 4,5 por cento, centro da meta oficial de 2,5 por cento a 6,5 por cento.

A inflação subiu mais rápido do que o esperado no mês até meados de janeiro, impulsionada pelo aumento dos custos de alimentos e despesas pessoais, informou o IBGE nesta quarta-feira.

Nos 12 meses até meados de janeiro, a inflação medida pela IPCA-15 acelerou para 6,02 por cento, acima dos 5,78 por cento um mês antes.

Uma perspectiva de inflação mais benigna vista por autoridades do governo para este ano daria a Dilma algum espaço para respirar enquanto tenta reviver a economia do Brasil.