Mais de 100 mil assinam petição online contra Alexandre de Moraes no STF

SÃO PAULO – O abaixo-assinado online contra a indicação de Alexandre de Moraes ao STF (Supremo Tribunal Federal) ganhou força ao longo da tarde desta terça-feira (7) e já reúne mais de 105 mil assinaturas. Em seis horas, o número de apoiadores mais que dobrou. A manifestação ocorre apenas um dia após o presidente Michel Temer anunciar a escolha do ministro da Justiça para a vaga que era de Teori Zavasck, morto em um acidente de avião em janeiro.

A petição, que pode ser acessada neste link, é organizada pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), onde Moraes concluiu a graduação em 1990 e o doutorado em 2000. A entidade que representa os estudantes da instituição afirma, em uma nota de repúdio que acompanha o abaixo-assinado, que o indicado por Temer “não se encontrava à altura do cargo de Ministro da Justiça” e que “o mesmo vale, de maneira ainda mais veemente ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal”.

O documento destaca que, se confirmado pelo Senado, Moraes, 49, permaneceria na Corte Suprema por 26 anos, já que atualmente os ministros se aposentam de forma compulsória aos 75 anos de idade. “Não é possível que indicações, algumas tão polêmicas como no caso em tela, fiquem tanto tempo na Corte Suprema”, dizem os representantes dos estudantes de Direito da USP, que promete realizar um ato contra a nomeação “em breve”.

Segundo o Centro Acadêmico XI de Agosto, Moraes desrespeitou a Constituição ao longo de sua carreira e faz declarações “fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a ‘reputação ilibada exigida pelo cargo”. A nota critica ainda a atuação do ministro para lidar com a crise do sistema carcerário e lembra o episódio em que o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo supostamente vazou informações relativas à Operação Lava Jato.

O texto lembra ainda que, em sua própria tese de doutorado, o ministro licenciado defendeu que não fosse permitido indicar para o STF ocupantes cargos de confiança durante o mandato do presidente da República, situação em que se encontra atualmente.