Maioria quer Bolsa Família permanente e defende imposto sobre grandes fortunas, diz pesquisa do Senado

A maioria dos brasileiros é a favor de programas de transferência de renda instituídos pelo governo federal e defende que o Bolsa Família, uma das principais bandeiras políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se torne política pública permanente.

A constatação é de uma pesquisa divulgada pelo Instituto DataSenado, que também indica que a maior parte da população apoia a criação de um imposto sobre grandes fortunas.

O programa Bolsa Família é retomado por Lula em seu terceiro mandato, substituindo o Auxílio Brasil, cunhado por seu antecessor e adversário político, Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, o benefício atende 21,9 milhões de famílias, com o pagamento médio mensal de R$ 600,00.

O governo trabalha para cumprir a promessa de distribuir R$ 150,00 adicionais por mês a cada família com crianças de até seis anos de idade e recuperar condicionantes para os repasses, como frequência escolar e carteira de vacinação atualizada.

Tais alterações, assim como a mudança oficial de nome de Auxílio Brasil para Bolsa Família, só deverão ocorrer em março, com a apresentação do novo desenho do programa em proposição que terá de ser analisada pelo Congresso Nacional.

De acordo com o DataSenado, 75% dos brasileiros são a favor de tornar o Bolsa Família permanente, contra 21% que não são favoráveis; 4% afirmaram não saber ou não responderam.

A pesquisa foi realizada de 8 a 26 de novembro de 2022. Foram entrevistados, por telefone, 2.007 cidadãos acima de 16 anos, entre homens e mulheres, moradores de cidades das cinco regiões brasileiras.

As amostras são probabilísticas, com um nível de confiança de 95%. Não há existe uma única margem de erro para toda a pesquisa, aproximação usual em pesquisas que não são totalmente probabilísticas.

Grandes fortunas

Ainda segundo o levantamento, 62% dos brasileiros são favoráveis à criação de um imposto sobre grandes fortunas; 34% são contrários; 5% preferiram não responder ou disseram não saber.

A taxação dos milionários está prevista na Constituição, mas nunca foi regulamentada. Sobre o tema, que também é visto como mais uma possibilidade de arrecadação, há pelo menos cinco projetos em discussão no Senado. Três foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus.

Entre as propostas, está o Projeto de Lei Complementar 101/2021 apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que prevê a tributação sobre patrimônios acima de R$ 4,67 milhões, com alíquota entre 0,5% e 5%, conforme o patrimônio do contribuinte.

O conceito de grande fortuna, no entanto, gera dúvida entre os brasileiros. Para 31% dos que responderam à pesquisa do DataSenado, trata-se de patrimônio entre R$ 1 milhão e R$ 9 milhões; 25% responderam que não sabem; para 12%, é qualquer valor acima de R$ 100 milhões; 9% acham que é qualquer quantia entre R$ 9 milhões e R$ 49 milhões; 8% acreditam que grande fortuna pode ser interpretada como um valor abaixo de R$ 499 mil; 7% preferiram não responder; 5% acham que está entre R$ 500 mil e R$ 999 mil; 3% acreditam que seja de R$ 50 milhões a R$ 99 milhões.

Realizada antes dos atos golpistas protagonizados por vândalos em Brasília em 8 de janeiro, a pesquisa do DataSenado também questionou os entrevistados sobre o nível de satisfação com a democracia brasileira. À época, 49% se diziam poucos satisfeitos; 28% se consideravam nada satisfeitos; 18% estavam muito satisfeitos.

Em dezembro de 2021, o último levantamento realizado apontava 58% de poucos satisfeitos; 29% insatisfeitos e 10% muito satisfeitos com a democracia.