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SÃO PAULO – O noticiário do final de semana e do início desta segunda-feira (4) foi bastante movimentado, com novas notícias envolvendo o ex-presidente Lula e o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, além do PMDB. Confira os destaques:
Lula e OAS
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo do último domingo, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva atuou em favor da empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato, tendo como base uma mensagem de texto enviada por um executivo da empreiteira ao sócio Léo Pinheiro. O contrato conseguido tinha o valor de R$ 1 bilhão para construir uma estrada na Guiné Equatorial.
A mensagem de texto do então diretor de Relações Institucionais da OAS em Brasília, Jorge Fortes, para Pinheiro dizia que o contrato havia sido fechado “com a ajuda do Brahma”. Ela foi enviada em 31 de janeiro de 2013. De acordo com o jornal, a mensagem entre os dirigentes da empreiteira tinha o objetivo de convencer a presidente Dilma Rousseff a colocar a pedra fundamental da estrada. Um ministro, cujo nome não foi citado, faria a intermediação entre os executivos da empreiteira e a petista, agora afastada da Presidência da República. Dilma esteve na Guiné Equatorial em 2013, perdoou uma dívida de R$ 27 milhões do país, mas não há relatos de que ela tenho participado da inauguração da rodovia.
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O suposto lobby de Lula para empreiteiras brasileiras na África é investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília, em uma apuração paralela à Lava Jato. O Instituto Lula nega que o petista tenha recebido qualquer benefício ilícito da empreiteira e defende que o lobby para empreiteiras brasileiras no exterior é um dos atributos de quem ocupou o cargo de presidente. Cita as atividades de Bill Clinton, ex-presidente dos EUA.
Eduardo Cunha
Destaque ainda para o noticiário extenso sobre o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o filho do peemedebista, Felipe Dytz da Cunha, 23 anos, tem passaporte diplomático como dependente do peemedebista. O benefício pode ser concedido a filhos e enteados de parlamentares desde que não tenham atividade remunerada. Porém, este não é o caso dele, que é sócio de quatro empresas.
Cunha afirmou que a emissão do passaporte de seu filho não infringe as regras do Itamaraty porque, segundo ele, as empresas de Felipe Dytz são pequenas e não dão lucro. O deputado destacou afirma ainda que “empresas geram dividendos, que é remuneração de capital, não de trabalho”.
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Outra notícia sobre o presidente afastado da Câmara foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que ressalta que o político tem despachado na residência oficial mais com advogados do que com aliados ora fiéis sob o medo de ver alguém da família ser preso nestes quase dois meses em que está fora da presidência da Casa. A reportagem também destaca que o que mais desestabiliza o peemedebista são as demonstrações de desespero da mulher, Cláudia Cruz, e da filha Danielle Dytz, que estão na mira do juiz federal Sérgio Moro. Numa das ocasiões, o peemedebista ficou nervoso, chegou a chorar, segundo aliados, e foi visto numa ligação telefônica pedindo para que a mulher se acalmasse. A matéria ainda afirmou que ele está mais irritadiço e, quando se frustra, bate na mesa e xinga. Em outros momentos, se acalma fumando um charuto cubano Cohiba.
Em sua página no Twitter, Cunha contestou a notícia do jornal: “por exemplo, citam ligação da minha esposa ao telefone comigo, quando todos que me visitam sabem que minha esposa está sempre em Brasília. Me atribuir socos na mesa não condiz com a verdade e todos que lá visitam, conhecem bem a forma que são recebidos. Isso sem contar, que passo grande parte do tempo fora da residência, onde nem todos que lá visitam, sabem aonde estou”, afirmou Cunha em alguns de seus tuítes.
Além disso, o relator do caso Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apresentar hoje o parecer sobre o recurso do presidente afastado da Casa. Inicialmente, Ronaldo Fonseca (PROS-DF) tinha prazo até sexta feira passada (1º), mas pediu mais tempo para analisar os documentos e conversar com assessores e técnicos parlamentares. Fonseca quer estudar ponto a ponto os argumentos de Cunha à CCJ, entre eles os relativos à garantia de ampla defesa e do contraditório. Cunha questiona na comissão a decisão do Conselho de Ética, do último dia 14, de aprovar a cassação do mandato dele por 11 votos a nove.
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O relator tem também se defendido das acusações de outros deputados que levantaram suspeição sobre o nome dele. Acusam Ronaldo Fonseca de ser aliado de Cunha na Câmara e de ter interesse em favorecê-lo e citaram como exemplo um discuso feito por Fonseca em plenário, criticando o relator do processo no Conselho de Ética. A CCJ deverá começar a análise desse relatório na próxima quarta-feira, às 10h. A previsão é de que haja um pedido de vista coletivo e, com isso, a votação fique somente para a próxima semana.
Devassa em presentes de Dilma e Lula
De acordo com a coluna Painel do último domingo, o governo Michel Temer deu “carta branca” ao TCU (Tribunal de Contas da União) para fazer uma devassa nos presentes recebidos por Dilma Rousseff e Lula e levados com eles após deixarem o Planalto. Uma equipe de auditores trabalha dentro da Presidência para buscar os registros. Os técnicos querem ter acesso à relação dos itens ofertados e ao controle do deslocamento desde o fim de 2002 — quando um decreto regulamentou o assunto — para averiguar a necessidade de fiscalizações in loco. O grupo cogita ir ao Alvorada fazer um inventário do que está com Dilma. A Casa Civil diz que “a natureza privada do acervo não autoriza a interpretação de que está livre de controle”.
Dilma nas Olimpíadas
Segundo informações do jornal O Globo, o COI (Comitê Olímpico Internacional) decidiu que, além da presidente afastada, Dilma Rousseff, e do interino, Michel Temer, convidará os quatro ex-presidentes do país para a cerimônia de abertura da Olimpíada do Rio, no Maracanã: Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney. Temer terá uma tribuna exclusiva, de onde abrirá os jogos, enquanto Dilma deverá ficar no mesmo camarote dos ex-presidentes. O Comitê Organizador Rio 2016 procura minimizar os danos, mas esbarra na excepcionalidade da situação.
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PMDB e doações
Segundo o Estadão do último domingo, os redutos dos peemedebistas que são alvos da Operação Lava Jato receberam, nas eleições de 2010 e 2014, um volume de doações desproporcional ao tamanho de seu eleitorado. As campanhas mais ricas do PMDB, em termos relativos, não foram as dos Estados maiores, mas as dos comandados por “caciques” locais. Os 12 Estados de alvos da Lava Jato concentram apenas um terço dos eleitores do País, mas eles receberam R$ 2 de cada R$ 3 (66%) doados a campanhas majoritárias do PMDB nas duas últimas eleições para governador e senador.
Fala de Temer
O presidente interino Michel Temer disse hoje (4) que não teme propor medidas impopulares, se forem para melhorar o país. “O meu objetivo não é eleitoral. Se eu ficar mais dois anos e meio e conseguir colocar o Brasil nos trilhos, para mim basta. Não quero mais nada da vida pública”, declarou.
Temer participou nesta segunda-feira da Global Agrobusiness Fórum, na capital paulista. Ao discursar, ele disse que, em pouco tempo de governo, já conseguiu estabelecer uma conexão entre o Executivo e o Legislativo. “Num estado democrático, você depende do apoio do Congresso Nacional. Num estado autoritário, você o ignora”, disse.
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Ele citou exemplos como desvinculação das receitas orçamentárias, a modificação da meta fiscal, a proposta limitadora de gastos (que terá também os estados incluídos) e a renegociação das dívidas dos governos estaduais. Michel Temer defendeu, ainda, o aumento salarial do funcionalismo, que, segundo ele, foi prefixado, abaixo da inflação. “Se não fizéssemos aquele acordo em níveis abaixo da inflação, corríamos o risco de ter greve nos setores essenciais, uma coisa politicamente muito desastrosa para o país”, disse. Temer garantiu que o governo está empenhado na contenção de gastos.
De acordo com a coluna Painel, da Folha, a base de Temer começa indicar incômodo com a falta de clareza sobre qual ajuste fiscal será, de fato, feito. A equipe econômica parece estar consciente do perigo, diz a publicação: um importante integrante da área desabafou com senadores: se as duas medidas — teto e previdência — não forem aprovadas ainda este ano, é capaz de “ruir o teto do Planalto”.
Em entrevista para a Veja divulgada no último final de semana pela revista Veja, Temer disse que privatizará “na medida do possível”, mas garantiu que a Petrobras, por exemplo, está blindada desse processo, por estar ligada “à ideia de nacionalidade, patriotismo”. O mesmo não se pode dizer dos Correios, que Temer afirmou não parecer “tão complicado”.
Temer disse que o governo pode abrir novas frentes na área de concessões e que incrementará as áreas de portos e aeroportos. Também disse que, caso venha a se tornar presidente definitivo, quer buscar investimentos para o País e citou como alvos Estados Unidos, Emirados Árabes e Japão. Temer avaliou, por sinal, que um dos aspectos negativos de sua interinidade é o fato de o estrangeiro estar “esperando para ver o que vai acontecer em agosto, na votação do impeachment”.
Operação Abismo
A Operação Abismo, a 31ª fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), cumpriu hoje (4), em São Paulo, 18 mandados de busca e apreensão, entre os quais, quatro de prisão. Um deles foi de prisão preventiva contra o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, que já está preso na sede da superintendência da PF desde o dia 23, em decorrência da Operação Custo Brasil. Ele permanece na carceragem da PF e não há previsão de ser encaminhado para outro local.
As outras três prisões são temporárias. Também já está na PF, o presidente da Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, que será levado para Curitiba. Não foram encontrados Génesio Schiavinatto Júnior e Erasto Messias da Silva Júnior.
A Operação Abismo investiga desvios em licitações para a reforma do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobrás,(Cenpes), no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre exploração em águas profundas. O Cenpes foi criado há 40 anos e recentemente passou por ampliação para atender demandas de exploração do pré-sal. A reforma já havia sido citada em delações premiadas anteriores como fonte de desvios de recursos públicos para partidos.
Ainda sobre a Lava Jato, o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, coordenador da Operação, negou hoje que a força-tarefa da operação esteja passando por um processo de desmonte, rumor que passou a circular após a dispensa, na semana passada, de dois delegados envolvidos com as investigações.
Romário de Paula leu uma nota na qual disse não ser “verídica” a versão de que a força-tarefa “passa por um desmanche”. “Em momento algum sofremos qualquer tipo de pressão interna ou externa em função da substituição desse ou dequele delegado”, diz a nota. O coordenador da Lava Jato afirmou que a substituição dos delegados Eduardo Mauat, feita a pedido, e Duílio Mocelin são “opções estratégicas da coordenação, com apoio irrestrito da equipe de investigação, administração regional e direção-geral da Polícia Federal”.
(Com Agência Brasil)
