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A liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os casos excetuados pelo ministro são os de prisão preventiva, o que não é o caso do petista que cumpre pena desde abril em regime fechado.
Para que Lula permanecesse preso, seria necessário uma determinação de prisão preventiva por parte do relator do caso no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, ou no Supremo, ministro Edson Fachin, mediante provocação do Ministério Público.
As justificativas previstas na lei para prisão preventiva são risco de voltar a cometer crimes, impedir andamento do processo ou risco de fuga. Uma desses argumentos teria de ser usado no caso.
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Um outro caminho para reversão da liminar concedida – bem pouco usual – seria o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubar a liminar concedida por Marco Aurélio. Assim mesmo, esta decisão só poderia ser tomada a partir de amanhã quando começa oficialmente o recesso do judiciário.
Lula solto é notícia que movimenta forte o cenário político, já que a mídia deve dar ampla atenção ao caso. Lula também pode ajudar a organizar a oposição a Bolsonaro, hoje muito fragilizada e em meio a forte disputa interna, porém o arsenal que Lula teria para fazer política hoje é bem menor que o de 3-4 meses atrás.
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