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Após várias semanas de discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrega nesta segunda-feira (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto final sobre as iniciativas de ajuste fiscal. Também participam do encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
As medidas do pacote incluem o acordo com o Ministério da Defesa que deve render uma economia anual em torno de R$ 2 bilhões. A expectativa de Haddad é que, ao final dessa reunião com Lula, o pacote já possa ser anunciado, o que deve ocorrer até esta terça-feira, 26.
“Na segunda pela manhã, nós vamos bater a redação dos atos que foram minutados pela Casa Civil. Vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Com o fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. A decisão se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados”, disse o chefe da equipe econômica na última quinta-feira.
A agenda de Lula desta segunda-feira tem ainda outra reunião com ministros. Desta vez, 12 titulares de pastas estarão presentes, além da secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Elisa Vieira Leonel. A reunião serás 15h30 no Planalto e prevê a participação dos ministros Defesa, José Múcio; Agricultura, Carlos Fávaro; Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade; Minas e Energia, Alexandre Silveira; Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e o advogado-geral da União, Jorge Messias; além de Costa, Haddad e Dweck.
Antes, Lula despacha com o secretario especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, às 14h40.
Ajustes na Defesa e salário mínimo
Segundo jornais, o corte de gatos está estimado em R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
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No início da semana passada, os últimos detalhes foram definidos e os militares foram incluídos no pacote fiscal. As medidas acordadas entre as Forças Armadas e o Ministério da Fazenda, que envolvem ajustes reduzir gastos com a previdência dos militares, terão um impacto anual de pouco mais de R$ 2 bilhões a partir de sua aprovação, segundo Haddad.
Entre as medidas estaria a criação de uma idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada, com um período de transição. Atualmente, o critério para aposentadoria é baseado no tempo de serviço, exigindo pelo menos 35 anos.
Uma das principais medidas para conter o crescimento das despesas é a alteração no critério de reajuste do salário mínimo, que passaria a ter um ganho real limitado entre 0,6% e 2,5%, o mesmo intervalo de crescimento dos gastos previsto pelo arcabouço fiscal.
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O pacote também inclui o avanço do projeto que combate os supersalários, que depende da aprovação do Congresso, além de um filtro nos programas sociais, com a realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também estão previstos ajustes nas regras de alguns programas, como o abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego.
(com Estadão Conteúdo)