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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a relativizar, nesta quinta-feira (8), um possível descumprimento da meta de zerar o déficit primário em 2024. Em entrevista concedida à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, o mandatário disse que não gosta quando a discussão sobre o assunto aparece e que não há problema se o equilíbrio fiscal não for atingido, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.
“Essa é uma discussão que às vezes aparece e eu não gosto que ela apareça”, admitiu. “Você gasta quanto você arrecada. Se aumentar a arrecadação, a gente tem mais dinheiro para gastar. Se diminuir a arrecadação, você vai diminuir o que tem que investir. Essa é a lógica. É uma lógica que vale para a sua casa na família, é uma lógica que vale para a prefeitura e que vale para o governo federal”, defendeu.
Logo na sequência, no entanto, ele fez sinalização no sentido oposto, relativizando o objetivo estabelecido pela sua própria administração. “Nós temos o Orçamento, que foi previsto e que foi dito que vamos fazer tanto de investimento. Se der para fazer superávit zero, ótimo, se não der, ótimo também”, pontuou.
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E citou exemplos ao redor do mundo de países mais endividados do que o Brasil. “Eu lembro que, nos Estados Unidos, a dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) chegou a 120%. No Japão, chegou a 200%, e as economias continuam. Na Itália, chega a 170%, e as coisas continuam”, prosseguiu o presidente.
As declarações retomam afirmação feita por Lula quatro meses atrás, quando, em café com jornalistas, ele pontuou que a meta fiscal de 2024 não precisava ser zero e que o objetivo dificilmente será alcançado. “Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, a gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este país”, disse no evento.
A fala que aprofundou disputas entre alas em seu próprio governo, com uma queda de braço entre os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e da Casa Civil, Rui Costa (PT). O primeiro round foi vencido pelo primeiro, com a decisão de Lula de não patrocinar uma mudança na meta de déficit zero durante a tramitação do PLDO no Congresso Nacional, diante da repercussão negativa dos rumores no mercado e de entendimento aplicado pela equipe econômica para o novo marco fiscal que limitava a dimensão dos possíveis bloqueios no Orçamento.
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Ainda assim, no mercado, a avaliação é que as discussões sobre o assunto no governo devem retornar em algum momento ao longo do ano, quando a necessidade de bloqueios se mostrar inadiável − o que pode abrir caminho para um debate sobre a mudança da meta fiscal durante a própria execução, em movimento que dependeria do aval do Poder Legislativo.
O cumprimento da meta de equilibrar as contas públicas neste ano é objeto de ceticismo entre agentes econômicos e políticos. O relatório Focus, levantamento semanal realizado pelo Banco Central com o mercado, mostra que a mediana das projeções dos economistas consultados está em um déficit de 0,8% do PIB − marca que supera em 0,55 ponto percentual o limite de tolerância previsto no novo marco fiscal.
