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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no início da tarde desta segunda-feira (27), que o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), será indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o lugar de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no fim de setembro.
Também foi definido que o vice procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, será indicado para chefiar o Ministério Público Federal, em substituição a Augusto Aras, cujo mandato expirou em setembro.
O anúncio foi feito após uma manhã de reuniões no Palácio da Alvorada. Os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet devem, agora, ser avaliados pelo Senado Federal. Ambos irão participar de sabatinas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa, ainda sem data prevista. Se aprovados no colegiado, eles passam para a análise do plenário, dependendo de maioria simples em votações secretas para tomarem posse nas novas posições.
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“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. #EquipeLula”, diz postagem do perfil de Lula na rede social X, ex-Twitter.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023
Nascido em São Luís (MA), e filho de advogados, Flávio Dino é um dos nomes fortes da esquerda brasileira atualmente. Eleito senador no pleito de 2022 com 2.125.811 votos (o equivalente a 62% dos votos válidos), ele foi chamado para integrar o novo governo como ministro da Justiça, após a vitória de Lula contra Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.
Desde então, tem se colocado como um dos principais defensores do governo em embates contra a oposição em temas como a flexibilização do porte de armas e também sobre o papel das forças de segurança nos episódios de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente depredaram os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.
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Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Antes de ingressar na política, foi juiz federal de 1994 a 2006, atuou como secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do STF. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, e reeleito quatro anos depois.
Já Paulo Gonet é nascido no Rio de Janeiro e formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu doutorado. Considerado como figura próxima do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ele foi indicado por Augusto Aras para o cargo de vice procurador-geral Eleitoral em 2021. Recentemente, protocolou parecer favorável do Ministério Público Eleitoral à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político, durante julgamento que tratou sobre a reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, no ano passado.
Para ser indicado ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino superou a concorrência do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, que também foram cotados para o cargo nas últimas semanas. Com sua saída do governo, resta saber quem vai ocupar a cadeira de ministro da Justiça em seu lugar.
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A definição de Flávio Dino como substituto de Rosa Weber ocorre em um momento de tensão entre os Poderes, com o Senado Federal se colocando favoravelmente a uma proposta de emenda constitucional (PEC 08/2021) que limita as decisões dos ministros do Supremo e sugere uma nova dinâmica no funcionamento do STF. Nos bastidores, o nome de Dino passou a ganhar força nos últimos dias por ser visto como uma figura com boa capacidade de interlocução para ultrapassar a crise institucional atual.
Os anúncios das indicações de Dino e Gonet foram feitos antes do embarque de Lula para a Arábia Saudita. No Oriente Médio, o presidente da república tem uma reunião bilateral com o príncipe Mohammad bin Salman prevista para terça-feira, e encontros com empresários no dia seguinte. Em seguida, Lula desembarca no Catar e nos Emirados Árabes Unidos, onde participa da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28), e na Alemanha.
