Lula cita “liberdade de expressão” para justificar pedido de voto em Guilherme Boulos

Em evento promovido por centrais sindicais, no Primeiro de Maio (Dia do Trabalhador), Lula reiterou seu apoio ao psolista e pediu, abertamente, para que o público presente votasse em Boulos nas eleições de outubro

Fábio Matos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), durante visita ao campo da Arena Corinthians, no Dia do Trabalhador (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

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Em manifestação apresentada no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu pedido de voto em favor do pré-candidato do PSOL à prefeitura da capital paulista, o deputado federal Guilherme Boulos, está amparado pelo direito à “liberdade de expressão”.

Em evento promovido por centrais sindicais, no feriado do Primeiro de Maio (Dia do Trabalhador), Lula reiterou seu apoio ao psolista e pediu, abertamente, para que o público presente votasse em Boulos nas eleições de outubro deste ano. O deputado é apoiado pelo PT, que indicou a ex-prefeita Marta Suplicy para compor a chapa como vice.

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“Ninguém derrotará este moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, afirmou o presidente da República, na ocasião.

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De acordo com a defesa de Lula, “tais falas não podem ser consideradas pedido explícito de voto”. “Dessa maneira, muito além da mera aferição se foi utilizado o verbo ‘votar’, importa conferir se este discurso transborda o direito do segundo representado a agir dentro dos limites previstos no art. 36-A da Lei das Eleições, sobretudo quando lido através das lentes do direito constitucional à liberdade de expressão”, anotam os advogados Angelo Longo Ferraro, Sthefani Lara dos Reis Rocha, Miguel Filipi Pimentel Novaes, Gean Carlos Ferreira Aguiar e Gabriel Rigotti de Ávila e Silva, que assinam o documento.

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A ação contra Lula foi movida pelo Partido Novo, que defende uma multa ao presidente pela declaração antecipada de voto em Boulos. A punição financeira pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Os advogados de Guilherme Boulos, por sua vez, alegam que o pré-candidato do PSOL não tinha conhecimento do discurso que seria feito por Lula.

“Não há qualquer evidência, nesse sentido, de que o discurso teria sido combinado e de que, consequentemente, o pré-candidato teria a ciência prévia do suposto ilícito, requerida pela lei para que ocorra uma responsabilização do beneficiário”, dizem os defensores.

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“Seria descabido, todavia, presumir apenas pela ocupação do mesmo ambiente que o pré-candidato saberia as exatas palavras que seriam proferidas pelo presidente antes mesmo delas serem ditas”, anotaram os advogados Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Danilo Trindade de Morais.

Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”