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SÃO PAULO – O procurador-feral da República, Rodrigo Janot, foi avisado e deu o aval para que as conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fossem divulgadas, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo com investigadores da Operação Lava Jato.
A PGR negou que tivesse conhecimento dos áudios de forma antecipada, isto é, antes de eles serem divulgados na quarta-feira (16). Segundo investigadores de Curitiba ouvidos pelo jornal, primeiro foram avisados integrantes do grupo da PGR sobre a existência e o conteúdo geral dos áudios envolvendo o ex-presidente. A informação teria sido imediatamente levada a Janot, que, da Europa, onde está em viagem oficial, teria dado o sinal verde para procuradores de Curitiba pedirem o fim do sigilo sobre o conteúdo dos grampos do ex-presidente. Porém, Janot não foi informado sobre o telefonema entre Dilma Rousseff e Lula, porque ainda não havia sido juntado aos autos da PF.
Hoje, Janot, indicou em Paris, na França, que considerará legais as escutas de Lula e Dilma. Segundo Janot, o fato da conversa com Dilma ter sido gravada por decisão de um juiz de primeira instância não representa um problema jurídico, já que ela não era alvo da interceptação.
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“Há uma decisão judicial que determina escutas telefônicas. As pessoas que ligam para o alvo [da interceptação, no caso Lula] não são o objeto da escuta. Se as pessoas ligam para ele, a escuta em curso vai captar a conversa”, disse o procurador-geral. “Se o alvo da diligência não tiver prerrogativa de foro, o juiz correto e competente é o de 1° grau”. Já sobre o horário da gravação, Janot disse que precisa saber que horário a operadora de telefonia foi avisada para interromper as gravações. A partir desse momento, a escuta é ilegal.
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