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O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (20), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A formação do colegiado surpreendeu parlamentares após a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência e a escolha do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator — nomes que não estavam entre os previamente articulados pelo governo.
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A eleição ocorreu por votação, e não por acordo entre os líderes, como costuma acontecer. Anteriormente, o nome do senador Omar Aziz (PSD-AM) era dado como certo para presidir o colegiado, indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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A mudança de rota gerou reações imediatas da oposição, que comemorou a nomeação de Gaspar aos gritos de “agora sim terá isenção”.
Acusações de blindagem
Até então, a expectativa era que o senador Omar Aziz e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) assumissem os postos de presidente e relator. Ambos, porém, não chegaram a assinar o requerimento de criação da comissão, o que gerou críticas por parte de opositores.
“O governo tentou blindar a CPMI”, afirmou o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), integrante do colegiado. “Será que ele vai ser eleito? Ou poderemos ter surpresa?”, disse, antes da definição dos nomes.
Com a derrota da articulação inicial, Carlos Viana assume a condução dos trabalhos e terá a responsabilidade de coordenar uma comissão marcada desde o início por disputas políticas.
Fraudes bilionárias
Chrisóstomo defende que a CPMI se concentre nas vítimas das fraudes: aposentados e pessoas com deficiência. Ele afirma que os descontos indevidos teriam começado em 2011, durante o governo Dilma Rousseff (PT), e que, ao contrário do que se tenta imputar à gestão Jair Bolsonaro (PL), medidas foram tomadas para coibir os desvios, mas barradas pelo Congresso à época.
O parlamentar diz que os prejuízos aumentaram expressivamente nos últimos anos: “A fraude dobrou em 2023 e triplicou em 2024, chegando a R$ 6,4 bilhões em seis anos”, afirma.
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Para ele, o primeiro passo é identificar os responsáveis e puni-los “de forma exemplar”, além de propor soluções legislativas. “São essas pessoas que estão sofrendo”, afirmou, referindo-se aos beneficiários do INSS.