Haddad: vamos fazer nova revisão da faixa de isenção do IR em 2024

Segundo ministro, Lula já cobrou estudo sobre uma nova atualização do benefício, mas valor não foi revelado

Marcos Mortari

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no programa Roda Viva, da TV Cultura (Foto: Diogo Zacarias/MF)

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta segunda-feira (22), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já encomendou à equipe econômica uma análise para que o governo federal apresente uma nova atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

“Nós vamos fazer uma nova revisão neste ano − até por conta do aumento do salário mínimo, o presidente já pediu uma análise para acertarmos a questão da faixa de isenção”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

No ano passado, o governo federal aumentou o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 mensais e a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 (esta última congelada por 8 anos). Na época, a renúncia tributária gerada pela correção era estimada em R$ 5,88 bilhões em 2024.

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Neste ano, o salário mínimo passou para R$ 1.412 − aumento de 6,97% que reflete a alta de 3,85% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 mais um crescimento da economia de 3% em 2022. Mas até o momento não há indicação de quanto será o reajuste na faixa de isenção do IRPF.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu, até o fim de seu mandato, que contribuintes que ganhassem até R$ 5 mil seriam isentos da cobrança do tributo.

Reforma tributária

Durante o programa Roda Viva, Haddad também disse que o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional, ainda no primeiro semestre, os projetos de lei complementar que regulamentarão a Emenda Constitucional da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado.

Questionado se espera que o processo seja “tranquilo”, o ministro brincou: “ainda não fui apresentado a esse personagem. Nada é tranquilo. Mas acho que o debate está bem organizado”.

Alguns dos debates que Haddad espera que sejam travados durante a tramitação dessas peças quanto aos produtos que integrarão a cesta básica nacional − que garantirá isenção tributária aos consumidores − e aos bens e serviços que poderão gerar o chamado “cashback”.

“É da vida democrática. Tem o tecnicamente recomendável, mas tem o politicamente possível. Eu tenho que conviver com essas duas coisas. Fazer o quê?”, disse.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.