Habeas corpus pede que Lula não seja preso na Lava Jato; pedido foi feito à revelia

Matéria atualizada às 14h (horário de Brasília) 

SÃO PAULO – No final da manhã desta quinta-feira (25), ganhou destaque uma notícia do jornal Folha de S. Paulo de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria entrado com um pedido de habeas corpus preventivo na Justiça Federal do Paraná na tarde de ontem, caso o juiz Sérgio Moro tome uma decisão neste sentido. Contudo, mais tarde, foi informado que o pedido foi feito por Maurício Ramos Thomaz e feito à revelia de Lula. 

Em entrevista, o porta-voz do Instituto Lula José Chrispiniano negou que o ex-presidente tenha pedido um habeas corpus preventivo e ainda afirmou que qualquer um poderia pedir o habeas corpus. “Oponente ou simpatizante de Lula poderia pedir o habeas corpus”, afirmou o porta-voz.

O pedido de habeas corpus preventivo e foi feito às 16h20 (horário de Brasília) de quarta-feira, referindo-se a um possível pedido de prisão preventiva. A assessoria de imprensa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) confirmou. 

Entre os assuntos relacionados no pedido, constam “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção e “prisão preventiva”. 

O InfoMoney acessou o pedido, de número 50236614620154040000. Segue abaixo a imagem. O pedido pode ser acessado aqui: 

No sábado, uma matéria da Folha destacou que o ex-presidente teria dito a aliados que as prisões dos presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez são demonstrações de que ele será o próximo alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. 

De acordo com o jornal, Lula teria reclamado que, agora que é ex-presidente, não tem mais direito a foro privilegiado. A Operação Lava Jato investiga um esquema de cartel para vencer licitações de obras superfaturadas da Petrobras (PETR3; PETR4).  Desde o fim de 2014, a informação, que circula no meio empresarial e entre políticos, era de que se Marcelo Odebrecht fosse preso, ele ”não cairia sozinho”.

Nas conversas, Lula teria reclamado sobre o comando de Dilma Rousseff na repercussão das prisões, no que chamou de inércia da presidente para contenção de danos, enquanto teria se queixado da atuação do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que teria convencido Dilma a minimizar o impacto político da operação. 

Cabe lembrar que um dos presos na Operação na última sexta-feira foi o diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, que acompanhava Lula nas viagens patrocinadas pela empreiteira. 

Esclarecimento

 Em meio à polêmica sobre se Lula teria ou não feito um pedido de habeas corpus, o Instituto Lula esclareceu em nota que o ex-presidente não entrou com o pedido. 

“Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factóide”, afirmou o Instituto. 

Segundo o Instituto, o ex-presidente “instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus”.

Confira a nota na íntegra:

Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factóide.

O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.

Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.