Locaute?

Greve ou locaute? Governo apura participação ilegal de empresas em paralisação de caminhoneiros

"Eu diria que nós temos indícios de uma aliança, um acordo, entre os caminhoneiros autônomos e as distribuidoras de transportadores", afirmou o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann

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SÃO PAULO – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou, na noite de quinta-feira (25), que o governo irá averiguar se houve prática de locaute por empresas de transporte durante a greve dos caminhoneiros ao longo da semana. A iniciativa não é permitida pela legislação.

“Eu diria que nós temos indícios de uma aliança, um acordo, entre os caminhoneiros autônomos e as distribuidoras de transportadores”, afirmou o ministro. “Isso é grave, porque representa indícios de locaute”.

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Locaute é uma prática ilegal, pela qual as companhias impedem empregados de trabalhar em razão dos próprios interesses, e não por reivindicações dos próprios trabalhadores. No caso específico, seria averiguado interesse direto de companhias transportadoras em forçar uma redução do preço do diesel, em meio à escalada recente.

Na noite de ontem, após uma reunião que durou sete horas, o governo e entidades da categoria dos caminhoneiros chegaram a um acordo para suspender, por 15 dias, a paralisação iniciada na última segunda-feira. Conforme anunciado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), a Petrobras manterá o compromisso de congelar o preço do diesel 10% menor por 15 dias. Já o governo arcará com os custos da medida pelos 15 dias seguintes, totalizando 30 dias com o combustível no atual patamar.

Segundo o ministro, o governo também prometeu uma previsibilidade mínima de 30 dias para reajustar o preço do diesel até o final do ano, sem mexer na política de preços da Petrobras, o que culminará em subsídio da diferença quando o preço do combustível subir dentro de cada mês. Caso o preço caia, o ministro Eduardo Guardia (Fazenda) disse que a estatal passaria a ter um crédito, que reduziria o custo arcado pelo Tesouro no mês seguinte.

Outro compromisso assumido pelo Planalto foi zerar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) até o fim do ano, assim como a negociação com os governos estaduais do fim da cobrança pelo eixo suspenso, em caminhões que trafegam vazios.

A decisão de suspender a paralisação, porém, não foi unânime. Não foram todas as onze entidades do setor de transporte presentes na reunião, em sua maioria caminhoneiros, que aceitaram a proposta. Uma delas, a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou.

Mesmo com o acordo firmado entre governo e representantes de entidades da categoria, caminhoneiros mantêm os bloqueios em rodovias federais pelo país nesta sexta-feira. O mercado deverá acompanhar atento aos desdobramentos do caso ao longo do dia.

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