Novos recuos

Governo faz mais um recuo e debate regra de transição para aprovar reforma da Previdência, dizem jornais

Segundo o jornal Valor Econômico, o governo fez as contas após a votação do projeto da terceirização e decidiu que precisará desistir de igualar a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres na reforma da Previdência, de 65 anos

SÃO PAULO – De acordo com informações do jornal O Globo e do Valor Econômico, o governo ensaia recuos e debate mudanças na proposta de reforma da previdência. 

Segundo o jornal Valor Econômico, o governo fez as contas após a votação do projeto da terceirização e decidiu que precisará desistir de igualar a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres na reforma da Previdência, de 65 anos. De acordo com a publicação, a bancada feminina, majoritariamente contrária a esse ponto, soma 55 deputadas – sendo 42 delas de partidos da base. Como já destacado anteriormente, a votação apertada da terceirização ligou o sinal de alerta no governo, uma vez que passou por uma margem bem apertada. Desta forma, o governo já avalia que não pode prescindir desses votos. 

Por enquanto, não há uma decisão sobre qual será a nova regra para tratamento diferenciado para as mulheres. Mas há três propostas na mesa: estabelecer uma diferença menor, de dois ou três anos (65 para homens e 63 ou 62 anos para mulheres); dar um bônus no valor da aposentadoria para as mulheres com filhos (algo como 5% para um filho, 10% para dois, 15% para três); ou igualar a idade mínima no futuro, mas com uma transição maior para as mulheres. 

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Em entrevista ao Valor, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Luís Eduardo Afonso ressaltou que não acha adequado esse recuo do governo, até porque a sobrevida da mulher ao chegar aos 65 anos é maior do que a do homem. Segundo ele, esse tipo de mudança é contra o espírito da reforma alardeada pelo governo de que as mudanças são para todos.

Já O Globo informa que o governo negocia com o relator da proposta da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), uma nova forma para as regras de transição — que, juntamente com a aposentadoria rural e os benefícios assistenciais, formam a principal frente de resistência dos parlamentares. O desafio é costurar uma alternativa para as regras da transição que não comprometa os efeitos fiscais da PEC. O texto encaminhado ao Congresso enquadra na transição homens a partir de 50 anos e mulheres, de 45 anos: esses trabalhadores podem se aposentar pelas regras atuais, pagando pedágio de 50% (adicional sobre o tempo que faltar).

De acordo com o apurado pelo jornal citando fontes, as emendas que alteram a regra de transição são insustentáveis. De modo geral, elas incluem na transição todos os trabalhadores que já estão no mercado e idade mínima só para quem nasceu a partir de 1993. Uma das alternativas seria fixar idades mínimas para todos, mas sem baixar muito o corte por idade e cobrar pedágio, disse um técnico.