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A ausência de nove diretores em agências reguladoras, somada a outras oito vagas que serão abertas até o final do ano, tem gerado disputas internas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entre senadores da base aliada no Congresso, segundo informações do jornal Estadão.
Ainda conforme a reportagem, a estratégia da cúpula do Executivo é negociar as indicações em bloco, evitando conversas individuais para cada posição. As discussões devem ser retomadas agora, após as eleições municipais, com o retorno pleno dos trabalhos do Senado, responsável por aprovar ou rejeitar as indicações. O Planalto busca impedir que essas nomeações fiquem atreladas às eleições para as presidências do Senado e da Câmara, previstas para o início do próximo ano.
O grande número de vagas abertas entrou no radar diante do desgaste envolvendo os apagões em São Paulo. O governo Lula estuda propor uma alteração na lei geral das agências reguladoras para criar uma avaliação de desempenho que poderia, no limite, gerar a demissão dos dirigentes.
As indicações para as agências reguladoras são disputadas, pois esses órgãos têm a autonomia de regular setores estratégicos da economia sem estarem diretamente subordinados à cúpula do governo federal.
De acordo com Estadão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira tenta emplacar pelo menos dois indicados em agências estratégicas do setor — a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).