Governo acerta detalhes para lançar programa de depreciação acelerada para empresas nesta semana

Pelo novo programa, as empresas enquadradas poderão deduzir da base de cálculo de tributos federais os investimentos em máquinas e equipamentos de forma mais rápida

Marcos Mortari

Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta terça-feira (26), que tratou com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do lançamento, ainda nesta semana, do programa Depreciação Acelerada.

A medida é uma promessa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor industrial e consiste na possibilidade de abatimento mais acelerado de Imposto de Renda para a depreciação de equipamentos. Na prática, o programa favorecerá a atualização de equipamentos por empresas do setor − o que poderá ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira.

“É um compromisso que temos com a indústria de fazer com que os empresários possam abater do Imposto de Renda a depreciação de forma mais acelerada do que a lei permite hoje. Isso fortalece muito a atualização do equipamento. Os empresários vão ter um estímulo a mais para adquirir máquinas mais modernas para aumentar a produtividade da economia brasileira”, disse o ministro.

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O novo programa permitirá que o valor usado por empresas na aquisição de máquinas e equipamentos e em edificações seja deduzido do lucro real de forma mais rápida. Desta forma, a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) será menor no ano de realização do investimento.

Nos últimos meses, o setor industrial vinha intensificando cobranças sobre o governo Lula para o lançamento do programa prometido. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) chegou a assinar carta aberta em novembro apontando a medida como fundamental para o investimento produtivo e o desenvolvimento do segmento.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.