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Com o lançamento da nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feito nesta sexta-feira (11), no Rio, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passa a nutrir expectativa de atrair parceiros para investimentos em grandes projetos de infraestrutura como a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), a Ferrovia Transnordestina e o projeto da Ferrogrão, linha férrea entre o Mato Grosso e o Pará.
Ao tentar criar condições que estimulem a participação de empresas privadas em obras públicas, o governo também se movimenta para avançar no plano de extrair petróleo na Margem Equatorial, faixa que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Recentemente, o veto do Ibama à possibilidade de perfurar poços na região causou atrito entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), e alas do governo favoráveis à ideia, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG) e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).
O lançamento das obras da Fiol ocorreu em julho e na época a ferrovia foi anunciada como “primeira obra do novo PAC”. A conclusão está prevista para 2027. Na ocasião do lançamento, Lula chegou a pedir publicamente aos empresários envolvidos no empreendimento que a ferrovia seja entregue antes do prazo, em 2026. Com 1,5 mil quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO). Para o trecho que vai de Ilhéus a Ipiaú, no interior baiano, está previsto investimento de mais de R$ 1 bilhão.
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Também no Nordeste, a Transnordestina foi lançada em 2006, ao fim do primeiro mandato de Lula, e também tem potencial para alavancar o crescimento econômico da região. De acordo com o projeto, são mais de 1,7 mil quilômetros compreendendo os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, ligando o agreste ao litoral. Até o momento, pouco mais de 600 quilômetros da obra foram concluídos, em idas e vindas que envolveram suspeitas de ilegalidade no repasse das verbas.
Já o projeto da Ferrogrão ainda não saiu do papel. O plano é criar um corredor de 933 quilômetros entre o município de Sinop (MT) e o porto de Miritituba, localizado no Sudoeste do Pará. A criação da ferrovia atenderia uma necessidade dos produtores de grãos do Centro-Oeste, que passariam a ter maior facilidade logística para distribuir a produção nos mercados internacionais. O projeto, no entanto, tem esbarrado em entraves ambientais, uma vez que a ferrovia cortaria uma unidade de conservação ambiental.
A Ferrogrão foi incluída na lista divulgada pelo governo nesta sexta na modalidade de “estudo de novas concessões”. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), o empreendimento está pendente de estudos de viabilidade econômica e licenciamento ambiental ‒ motivo pelo qual não consta como obra na lista de projetos divulgados no âmbito do Novo PAC.
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Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou um pedido da Advocacia-Geral da União para um acordo judicial envolvendo o ICMBio. O instituto alega que a construção da ferrovia poderia fazer com que a área do Parque Nacional do Jamanxim, que fica no Pará, fosse reduzida. Atualmente o processo está no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo.
Rui Costa defende investimentos em ferrovias
Na solenidade de lançamento do novo PAC, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu os investimentos em ferrovias no País. A previsão é que sejam investidos mais de R$ 30 bilhões na malha ferroviária nacional nos próximos quatro ou cinco anos. “Um País como o Brasil não pode crescer só sobre as rodas dos caminhões. Precisa ter ferrovias”, disse durante a cerimônia no Theatro Municipal, no centro do Rio.
O ministro também lembrou que o Novo PAC prevê aperfeiçoar o ambiente regulatório e licenciamento ambiental, e afirmou que o governo vai conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso, se necessário, “para melhorar o marco regulatório e não repetir erros do passado”.
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Com objetivo de estimular investimentos nas áreas de infraestrutura, a nova edição do PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.
A promessa do governo federal é que a nova versão do programa tenha um olhar mais atento para questões ambientais e relacionadas à transição ecológica. Os projetos serão divididos em nove grandes áreas: 1) transporte eficiente e sustentável (R$ 349,1 bilhões); 2) infraestrutura social inclusiva (R$ 2,4 bilhões); 3) cidades sustentáveis e resilientes (R$ 609,7 bilhões); 4) água para todos (R$ 30,1 bilhões); 5) inclusão digital e conectividade (R$ 27,9 bilhões); 6) transição e segurança energética (R$ 540,3 bilhões); 7) inovação para a indústria da defesa (R$ 52,8 bilhões); 8) educação, ciência e tecnologia (R$ R$ 45 bilhões); e 9) saúde (R$ 30,5 bilhões).
Ainda segundo Rui Costa, serão priorizadas obras de maior impacto econômico – o chamado “efeito multiplicador” -, que ao serem concluídas permitam que sejam criadas condições para possibilitar investimentos em outras áreas, com a implementação de políticas públicas.
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Durante apresentação da nova edição do programa, no Theatro Municipal do Rio, ele disse que o governo tem trabalhado para identificar e recuperar obras que foram abandonadas anteriormente.
De acordo com relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União em novembro, o percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. De acordo com o levantamento, dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somavam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.
Ainda segundo dados do Tribunal, na maioria das vezes obras são interrompidas devido a falhas em projetos; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.
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Investimentos por Estado
Na lista de investimentos por Estado, o Rio de Janeiro é o que mais receberá dinheiro pelo programa, seguido por São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Bahia e Paraná. Já os que menos receberão investimentos são Rondônia, com R$ 29,6 bilhões, Amapá e Roraima – estes com a mesma quantia cada, de R$ 28,6 bilhões – e Acre, com R$ 26,6 bilhões.
Investimentos previstos com recursos do Orçamento Geral da União somam R$ 371 bilhões e os das empresas estatais, R$ 343 bilhões. Também entram na conta financiamentos, na ordem de R$ 362 bilhões, e desembolsos do setor privado, em um total de R$ 612 bilhões. O maior volume de recursos é previsto para até 2026, mas parte da lista inclui a previsão de gastos que serão feitos depois.
Confira abaixo a lista de recursos – do maior para o menor – por Estado e as principais obras de cada região contempladas pelo PAC:
Rio de Janeiro: R$ 342,6 bilhões
16 novas plataformas para Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural; 11 Gasodutos Interligados e 1 Gasoduto de Escoamento – Rota 3, Refinaria Duque de Caxias – Coprocessamento e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
São Paulo: R$ 179,6 bilhões
Implantação de túnel Santos – Guarujá, Extensão da Linha 2 Verde do Metrô – Vila Prudente – Penha – Guarulhos, Trem de Passageiros São Paulo – Campinas e moradias Minha Casa, Minha Vida.
Minas Gerais: R$ 171,9 bilhões
Concessão/duplicação da BR 381 – Governador Valadares – Belo Horizonte; as concessões das BR 153, 262 e 040; a construção da BR 367 – Salto da Divisa – Almenara; a Construção da BR 135 – Manga – Itacarambi e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Sergipe: R$ 136,6 bilhões
Duplicação da BR-101 – Sul e Norte; o gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Bahia: R$ 119,4 bilhões
Duplicações das BR 101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; BR-116, de Serrinha a Feira de Santana; BR 242, de Barreiras a Luis Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Paraná: R$ 107,2 bilhões
Construção do Contorno Leste de Guaíra – BR 163, a Construção da BR 487 (Boiadeira – Serra dos Dourados – Cruzeiro do Oeste), moradias do Minha Casa, Minha Vida e concessão de seis lotes de rodovias.
Goiás: R$ 98,5 bilhões
Hospital do Câncer, o BRT de Luziânia e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Maranhão: R$ 93,9 bilhões
Adequação da BR-135/316 – Miranda do Norte – Timon; a duplicação da BR-010 – Imperatriz-Açailândia; a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Pernambuco: R$ 91,9 bilhões
Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Rio Grande do Sul: R$ 75,6 bilhões
Duplicação da BR 116 – Porto Alegre – Pelotas, a Construção de acessos à nova Ponte do Guaíba, a Adequação do trecho Porto Alegre – Novo Hamburgo da BR 116, a Duplicação da BR 290, trecho Eldorado do Sul – Pântano Grande, a Barragem Arroio Jaguari, a Barragem Arroio Taquarembó e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Pará: R$ 75,2 bilhões
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Pará, como a Ponte sobre o Rio Xingu BR-230, Duplicação da BR 316 (Castanhal – Trevo de Salinas), a Pavimentação da BR 308 (Viseu – Bragança), a Derrocagem do Pedral do Lourenço e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Ceará: R$ 73,2 bilhões
Duplicação da BR-116 – Pacajus – Boqueirão do Cesário – Tabuleiro do Norte, a Transnordestina, a duplicação do Eixão das Águas do Ceará, o Cinturão das Águas do Ceará – Trecho I, o Ramal do Salgado e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Espírito Santo: R$ 65,9 bilhões
Concessão/duplicação da BR-262; a construção do contorno de Serra Mestre Álvaro – BR-101/ES; a barragem Rio Jucu; o novo Hospital Geral de Cariacica e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Mato Grosso: R$ 60,6 bilhões
Construção da BR-158 – Contorno da Terra Indígena; a construção da BR-242 – Gaúcha do Norte – Santiago do Norte e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Tocantins: R$ 57,9 bilhões
Construção da ponte sobre o Rio Araguaia – Xambioá; a pavimentação da BR-010 – Paranã – Divisa Goiás; a pavimentação da BR-235 – Guaraí – Pedro Afonso; o novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Piauí: R$ 56,5 bilhões
Duplicação da BR 343 (Teresina – Altos), a Construção da BR 330 (Divisa MA – Entroncamento PI 392 – Entroncamento PI 397 e Ponto de Ribeiro Gonçalves), a Adutora de Jaicós, a Barragem Nova Algodões e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Santa Catarina: R$ 48,3 bilhões
Nova Sede do Instituto de Cardiologia, moradias do Minha Casa, Minha Vida e Adequação da BR 470 (Navegantes – Rio do Sul), Adequação da BR 280 (São Francisco do Sul – Jaraguá do Sul) e Adequação da BR 282 (Florianópolis – São Miguel Do Oeste).
Distrito Federal: R$ 47,8 bilhões
Expansão do Metrô de Ceilândia, o BRT Norte – Plano Piloto a Planaltina, a adequação da BR-080 e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Amazonas: R$ 47,2 bilhões
Restauração da BR-174, a ampliação do Terminal Manaus Moderna, o Porto de São Raimundo, os aeroportos de Coari, Fonte Boa, Parintins e São Gabriel da Cachoeira; o Luz para Todos e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Alagoas: R$ 47 bilhões
Duplicação da BR-101, a duplicação do Arco Metropolitano de Maceió, o Canal do Sertão Alagoano – Trecho 5, o Novo Hospital Metropolitano do Agreste – Arapiraca e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Rio Grande do Norte: R$ 45,1 bilhões
Duplicação da BR 304 – Reta Tabajara, Duplicação da Mossoró – Entroncamento RN 016, Duplicação da BR 304 – Entroncamento RN 120 – Entroncamento BR 226, Barragem Oiticica, Ramal do Apodi, Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia Parnamirim e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Mato Grosso do Sul: R$ 44,7 bilhões
Construção do contorno de Três Lagoas; a adequação da BR-267 – Alto Caracol – Porto Murtinho; o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Paraíba: R$ 36,8 bilhões
Duplicação da BR 230 (Campina Grande – Farinha), a Adequação da BR 230 (Cabedelo – Oitizeiro), Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II), e os Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano – Patos, e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Rondônia: R$ 29,6 bilhões
Ponte Internacional de Guajará-Mirim, a Travessia Urbana de Ji-Paraná, o Aeroporto de Ji-Paraná e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Roraima: R$ 28,6 bilhões
Restauração da BR 174, a Linha de Transmissão Manaus – Boa Vista, o Hospital Geral de Roraima e moradias Minha Casa, Minha Vida.
Amapá: R$ 28,6 bilhões
Construção da BR-156 Norte e Sul, o Porto de Santana e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Acre: R$ 26,6 bilhões
Restauração da BR 364, ponte sobre o Rio Juruá, nova maternidade de Rio Branco e moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
(Com Agência Estado)
