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STF

Fachin pode decidir futuro de Lula nas eleições

O ministro também pode considerar que não se trata de fato correlato ao processo criminal e afastar sua competência para julgá-lo

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SÃO PAULO – O futuro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será decidido no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ministro Edson Fachin, informa o site da Veja. A defesa do petista protocolou na noite de terça-feira (4) um pedido para conseguir disputar as eleições com base em uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que afirma que o petista deve ter todos os direitos políticos garantidos.

Na sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que negou o registro de candidatura de Lula, o ministro Fachin foi o único ministro a concordar com a defesa do petista de que a liminar do Comitê da ONU tem validade no Brasil. Fachin fará a análise pois é o relator da Lava Jato no STF, uma vez que o pedido foi feito dentro do processo criminal do petista.

A defesa do ex-presidente pede que o pedido seja colocado em pauta na 2ª Turma do STF, formada também pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, mas admite a possibilidade de que Fachin decida sozinho sobre a questão “ante a urgência demonstrada”.

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 Ao receber o pedido, o ministro também pode considerar que não se trata de fato correlato ao processo criminal e afastar sua competência para julgá-lo. Nesse caso, o pedido seria sorteado entre os demais magistrados da Corte.

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