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Recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julgamento, durante a análise de um habeas corpus na 1ª Turma da Corte.
Em seu voto, ele divergiu do ministro Cristiano Zanin, que também foi indicado ao Supremo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e assumiu o cargo há pouco tempo. O julgamento tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio por um advogado, que teria cobrado R$ 100 mil para influenciar a decisão de um desembargador.
Advogado de carreira, Zanin seguiu o relator, Luiz Fux, e votou pelo trancamento da ação penal, por considerar que ela foi aberta com base apenas em uma delação premiada, sem confirmação por outras provas. Já Dino seguiu a divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia, que votou pela continuidade do processo criminal.
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Em seu voto, Dino defendeu que “o Supremo não atua no éter”, destacando que os pedidos que chegam à Corte, na maior parte das vezes, já percorreram um longo caminho na Justiça — motivo pelo qual disse que os ministros devem considerar o que foi decidido em instâncias anteriores na hora de proferir suas próprias decisões.
Ele frisou haver “indícios de corroboração da colaboração”, trazidos à denúncia pelo Ministério Público, por isso a instrução do processo deve continuar, como já havia sido decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Regional Federal de 5ª Região (TRF-5).
O habeas corpus foi o único caso julgado pela 1ª Turma ontem. Dino desempatou a votação, para que a ação penal prossiga, e logo em seguida o presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, encerrou a sessão.
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Esse, contudo, não foi o primeiro voto proferido por Dino no Supremo. Na segunda-feira (26), o ministro registrou um voto no plenário virtual, no processo que discute a possível repercussão geral de uma disputa entre um motorista de aplicativo e o Uber.
