Dilma, Levy e Bendine: o que a presidente, o ministro e o CEO falaram ao mercado hoje

SÃO PAULO – O noticiário desta terça-feira (28) foi bastante movimentado, sendo com autoridades dando indicações para o mercado em coletivas ou com a fala do presidente da maior estatal do Brasil sobre a situação da companhia. A presidente Dilma Rousseff, o ministro da fazenda Joaquim Levy e o presidente da Petrobras (PETR3;PETR4) Aldemir Bendine deram declarações hoje. 

Em evento público em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender o ajuste fiscal do governo e reforçar que as medidas serão passageiras. “Os ajustes são conjunturais e necessários. E nós estamos determinados a implementá-los”, afirmou a presidente durante cerimônia de inauguração do Polo Automotivo da Jeep em Goiana (PE).

Segundo a presidente, junto com as medidas de ajuste o governo vai implementar condições para garantir a expansão “não só da nossa infraestrutura, mas também de todo o mercado e da indústria automobilística”. “Os ajustes não ofuscarão o fato de que a indústria automotiva do Brasil deu um passo à frente”, afirmou.

No discurso, Dilma voltou a citar a Petrobras e disse ter orgulho de a estatal estar “virando uma página” nos escândalos de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A presidente defendeu ainda a refinaria Abreu e Lima, que também foi alvo de denúncias, e disse que ela é “elemento fundamental para desenvolver a indústria petroquímica” e que sua importância “vai muito além da produção de diesel no Brasil”.

Dilma disse ainda que o governo federal mantém seus compromissos com Pernambuco e anunciou como “boa notícia” que na segunda-feira, 27,o órgão estadual do meio ambiente concedeu licença prévia para o trecho sul do Arco Metropolitano. Segundo ela, o governo federal estuda a inclusão do trecho norte no pacote de concessões que deve ser anunciado em maio. “Tudo isso faz parte de uma estratégia de desenvolvimento regional, que tem por objetivo ter clareza da importância desta região para o País”.

A presidente afirmou que o governo não ignora a desaceleração enfrentada pelo Brasil e trabalha com empenho para garantir o crescimento da demanda e da produção. “Não ignoramos as dificuldades e a desaceleração que o Brasil passa nesse momento, mas, dentro da certeza do compromisso e do empenho do meu governo, [vamos] trabalhar para aprimorar as bases,  para garantir o crescimento da demanda, da produção e do desenvolvimento social e regional do país”.

Joaquim Levy
Enquanto isso, o ministro da Fazenda Joaquim Levy também deu declarações sobre a economia brasileira logo após a reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Em entrevista coletiva, Levy  disse que a discussão sobre o novo indexador da dívida dos Estados está “pacificada”, a partir do momento em que os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro concordaram em adotar o novo índice apenas no ano que vem.

 “Não altera nada a situação dos estados, tinha um impacto apenas em algumas grandes cidades. Rio e São Paulo entenderam a importância do ajuste e são as únicas realmente afetadas, mas postergaram a adoção do novo índice para 2016″, afirmou. 

 Outro tema tratado durante a reunião na Presidência do Senado foi uma nova legislação para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no entender de Levy fundamental para o pós-ajuste, com a retomada dos investimentos em infraestrutura nos estados. “Quase todos os secretários de Fazenda nos estados defendem uma trajetória de convergência nas alíquotas do ICMS. E pelo que eu venho conversando, muitos senadores também apoiam”, afirmou.

 Sobre a economia, Levy afirmou que há um movimento ainda “incipiente” de retomada da confiança na economia brasileira.  “É natural que a gente tenha uma interlocução regular, isso é saudável e importante para o ajuste da economia aqui no Congresso, é muito importante a gente passar essa agenda do ajuste, tem as MPs aqui na Câmara, tem coisa aqui no Senado, passar essas medidas do ajuste é que vai permitir de a gente ir além do ajuste”, destacou.

O ministro da Fazenda disse que é importante notar que “nós começamos a ver, de maneira incipiente, uma estabilização das expectativas com o ajuste fiscal”. Ele afirmou que vê de maneira “positiva” as votação do Congresso para garantir a retomada da economia no Brasil.

“Se eles (o Congresso) fizerem a coisa certa, a economia do Brasil tem tudo para ir bem, retomar a confiança e atrair investidores, inclusive para a infraestrutura em todos os estados”, afirmou.

Aldemir Bendine
Mas o mercado ficou com os olhos mesmo nas falas de Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. 

Bendine disse hoje que não pode garantir que não haverá mais problemas de corrupção na empresa. Em audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos do Senado, ele ressaltou que existe corrupção em empresas públicas, em sociedades de economia mista e em empresas privadas.

“O que tem que se ter dentro dessas companhias é um bom processo de governança, decompliance [cumprimento das normas reguladoras de determinado setor], de mitigação de riscos, algo em que vamos apostar muito fortemente para que não ocorra”, afirmou Bendine. Porém, “dizer que, com isso, definitivamente se afastam riscos de malfeitos dentro da companhia, é algo que nunca poderemos atestar.”

Bendine acrescentou que, com certeza, será possível mitigar, e muito, situações como as que a empresa vivenciou. Haverá um investimento “muito forte” na tomada de decisões, disse ele,  destacando que a corrupção na estatal não é culpa de decreto, nem da Lei de Licitações (Lei 8.666). “O problema não está no marco regulatório dessas concorrências; o problema está na mitigação desses riscos e na forma adotada dentro do gerenciamento da empresa.”

Na CAE, o CEO da Petrobras afirmou ainda que deve concluir em 40 dias o novo plano de negócios da estatal. Segundo ele, este é o maior desafio que a empresa tem pela frente. Além disso, o presidente da Petrobras destacou que está em curso uma completa reorganização administrativa da empresa.

“Pretendemos trabalhar muito forte no ponto de vista da governança corporativa da empresa, na mitigação de riscos, para que possamos ter processos decisórios dentro da empresa com muito maior segurança e sem perder agilidade”. O presidente da Petrobras destacou que, depois que assumiu o comando da estatal, em fevereiro deste ano, venceu dois desafios como a apresentação de um balanço crível da companhia relativo a 2014 e a financiabilidade da estatal para este ano.

Com dívida líquida de R$ 282 bilhões, a Petrobras precisaria operar por cinco anos para quitar todos os seus débitos, de acordo com o balanço. O prazo está acima do ideal para a direção da empresa, que busca baixar para 2,5 anos.

“Esse balanço, naturalmente, é fruto, produto e resultado, nos últimos anos, da coordenação do atual governo na Petrobras. Essa companhia esteve subordinada aos piores padrões de administração e gestão e aos instintos mais selvagens de dilapidação do patrimônio público brasileiro que foi construído ao longo de muitas décadas, inclusive com esforço dos muitos profissionais da Petrobras”, disse o vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

E, segundo o presidente da petroleira, a estatal vai precisar conviver com um endividamento que não é o salutar durante um determinado período e o plano de desinvestimento anunciado pela empresa não será suficiente para resolver o problema de caixa.

O presidente da estatal ainda afirmou que que está totalmente descartada uma capitalização da empresa por parte do Tesouro Nacional. “Não pretendemos fazer uma capitalização, a última feita pelo controlador (a União, por meio do Tesouro) foi em 2010 e não há discussão em relação a isso. Não há o mínimo interesse em fazer capitalização, vamos trabalhar fortemente por resultados operacionais, é isso”, disse. Ele participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

O presidente da Petrobras, que completa na semana que vem três meses na presidência da estatal, também negou aos senadores que a companhia esteja “dependente” de bancos públicos. “Nossa dependência em relação a bancos públicos é irrelevante. Tomamos recursos em bancos públicos, mas também em bancos internacionais, como um banco chinês e um banco inglês”, disse. Bendine também afirmou que a Petrobras não vai “tomar recursos cujos custos sejam iguais ou maiores que nosso bond. Hoje temos oferta muito maior de crédito do que demanda que temos para o ano”, afirmou.

(Com Agência Brasil, Agência Estado e Reuters)