Dias Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

SÃO PAULO – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou na tarde desta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo Silva detido na última quinta-feira durante a Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento. A decisão foi uma resposta da reclamação feita pela advogado dele, Juliano Breda, junto ao tribunal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro foi um dos principais beneficiados do esquema de propina que teria desviado R$ 100 milhões dos funcionários públicos federais que fizeram empréstimos consignados.

Na decisão, Toffoli afirma que houve “flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva”.

“A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia”, complementou Toffoli.

A defesa alegava que a prisão dele era ilegal e que o ex-ministro não tinha envolvimento com as eventuais irregularidades identificadas no Ministério do Planejamento. Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo já que as provas relacionadas a ele são similares às que envolvem a esposa dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT- PR).