Crise no Equador levanta dúvidas sobre os riscos da Petrobras na América Latina

SÃO PAULO – Ainda que as tensões no Equador nesta sexta-feira (1º) sejam visivelmente menores, o clima segue turbulento, sob a condição decretada de Estado de exceção. A instabilidade no país vizinho não é inédita, pelo contrário – e faz ressurgir o tema dos riscos políticos sobre investimentos na América Latina.

Uma das empresas brasileiras que mais aposta no Equador é, sem dúvidas, a Petrobras (PETR4, PETR3). Procurada pela InfoMoney, a assessoria da petrolífera não quis comentar o assunto ou se pronunciar acerca de possíveis impactos do caos político sobre suas atividades no Equador. No entanto, “é possível, sim, que tenham sido afetadas de alguma forma”, diz analista, que não quis se identificar por conta do período de silêncio decorrente da oferta de ações.

Não seria a primeira vez que a Petrobras teria sido prejudicada pela instável cena política latino-americana. Afinal, quem não se lembra das nacionalizações das reservas bolivianas de petróleo e gás, promovidas pelo presidente Evo Morales, em maio de 2006?

“O foco internacional da Petrobras é inegavelmente na América Latina, o que faz com que ela esteja sempre suscetível a episódios como esse, do Equador”, alerta o analista. De fato, em seu resultado do segundo trimestre deste ano, a petrolífera elegeu a América Latina como uma de suas prioridades no segmento de produção. Na última quinta-feira (30), rumores deram conta de que uma nova área de produção de gás na Bolívia estaria sendo negociada pela Petrobras com o grupo britânico BG.

A pergunta é: será que os riscos de se investir no continente valem a pena, ou estariam sendo menosprezados?

A face dupla da Petrobras
Para muitos analistas e estudiosos do tema, a chave do problema está na própria natureza dupla da Petrobras: por um lado, a empresa é a segunda maior do setor de energia do mundo, com ambiciosos projetos de expansão e crescente atuação internacional; de outro, “por ser controlada pelo Estado, muitas vezes serve de agente a serviço dos interesses nacionais”, diz Igor Fuser, cuja tese de doutorado na USP (Universidade de São Paulo) recaía justamente sobre o tema da internacionalização da Petrobras e seus conflitos inerentes.

Atualmente presente em todos os continentes, a Petrobras iniciou sua expansão além das fronteiras nacionais em 1972, ao criar a Braspetro. Mas os investimentos no exterior intensificaram-se somente em 1997, em função da quebra do monopólio estatal com a elaboração da chamada “Lei do Petróleo”, no governo FHC. “Foi a perspectiva do fim do monopólio das reservas brasileiras que levou a Petrobras a buscar novos negócios no exterior”, diz o professor.

A nova fase da empresa coincidiu com os crescentes esforços para uma maior integração econômica entre os países da América do Sul, com a formação do Mercosul em 1994. “A proximidade fez com que a Petrobras, então, apostasse nesses países”, diz o analista que pediu para não ser identificado. No entanto, o caráter duplo da empresa faz com que sua atuação não seja meramente econômica, “mas também simbólica na dimensão política, pelos laços que cria entre o Brasil e seus vizinhos”, explica.

Na visão do analista ouvido pela InfoMoney, este aspecto intensificou-se ainda mais no governo Lula, cuja política externa é ditada pela ideia de fortalecimento dos países emergentes entre si. “Prova disso foi a posição defensiva tomada pela Petrobras à época dos impasses na Bolívia. Entre defender os interesses dos seus acionistas ou agir cautelosamente como defensora de objetivos estratégicos nacionais, a companhia acabou optando pela segunda opção”, comenta.

A América Latina vale a pena?
Se vale a pena ou não investir em mercados latino-americanos marcados por instabilidade política, é algo difícil de responder. Mas Fuser alerta que os conflitos vividos pela Petrobras na América do Sul não são fatos isolados, “mas relacionados a um processo de retomada do nacionalismo de recursos” iniciado no continente na última década. Para ele, quaisquer situações como a da Bolívia em 2006 colocarão a Petrobras em uma encruzilhada entre os interesses do governo e os do mercado.

Para o analista consultado pela InfoMoney, “é fato que, por seu caráter estatal, muitas vezes a companhia adota uma postura diferente da que adotaria se fosse estritamente privada”. E reitera: “esse tipo de ingerência governamental na administração da Petrobras só traz prejuízos”.

Segundo o analista, a situação não é muito preocupante em função “da extrema diversificação dos negócios da Petrobras mundo afora, o que ajuda a diluir os riscos tomados em países mais instáveis”. Ainda assim, ele acredita que os investimentos da empresa poderiam ser melhor gerenciados, tendo como base características como potencial de exploração e lucro estimado, ao invés de “objetivos político-estratégicos para o País”.

A última fronteira: África
Não é só na América do Sul que a Petrobras enfrenta riscos, como alerta o analista consultado. “Também vejo com certo pé atrás os recentes investimentos que a empresa vem realizando na África, ainda que o ambiente político por lá tenha melhorado de forma significativa em diversos países do continente nos últimos anos”, pondera.

Para ele, a situação mais frágil é a da Nigéria, país onde a Petrobras atua desde 1998 no delta do Rio Níger – hoje, a empresa possui participações em três blocos na região. Depois de 15 anos sob ditadura militar entre as décadas de 1980 e 1990, a Nigéria ainda sofre com intensa instabilidade política, com eleições frequentemente manchadas por fraudes e violência, como a última, realizada em 2007.

Além disso, a região do delta do Níger é particularmente conturbada. Em junho deste ano, uma reportagem do jornal The New York Times apontou que nenhum outro lugar do planeta foi tão agredido por acidentes de petróleo como a área do Níger, que sofre com vazamentos quase que semanais. De um lado, ambientalistas apontam o descaso da autoridade nigeriana e a negligência das petrolíferas que atuam por lá; de outro, as companhias argumentam com acusações de sabotagem e roubo por parte da população.

“Nós não discutimos vazamentos individuais. A grande maioria é causada por sabotagem ou roubo, com apenas 2% devido a falha de equipamento ou erro humano. Operamos em um ambiente singular, onde segurança e desrespeito à lei são grandes problemas”, disse Caroline-Wittgen, porta voz da Shell, a maior companhia atuante na região do delta do Rio Níger, em frase destacada pela reportagem do jornal nova-iorquino.

“É difícil saber quem está certo nessa história, se é que há um. Mas esse histórico de vazamentos periódicos na região, aliado à desigualdade social e à instabilidade política, é certamente um barril de pólvora. E a Petrobras também está suscetível aos riscos”, diz o analista.

Entretanto, o continente, assim como a América Latina, está entre as prioridades da Petrobras em sua expansão pelo mundo. “A África é uma das prioridades da política externa brasileira, e a Petrobras Biocombustíveis tem a meta de atuar internacionalmente. Queremos nos aproximar de forma proativa da África”, disse Ricardo Dornelles, diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, em debate promovido na UnB (Universidade de Brasília), em maio deste ano.

Alguns dos países onde a Petrobras enfrenta conflitos na América do Sul:

• Bolívia: Em 2006, o presidente Evo Morales decretou a nacionalização das reservas de petróleo e gás natural, afetando sensivelmente a Petrobras, maior empresa atuante no país – na época, a companhia respondia por 18% do PIB boliviano e 24% da arrecadação total de impostos.

O caso da compra de duas refinarias da Petrobras nas cidades de Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra foi especialmente simbólico. As duas unidades haviam sido compradas em 1999 por US$ 104 milhões e receberam investimentos posteriores de US$ 30 milhões. Pressionado, o governo aceitou a oferta de Morales de apenas US$ 112 milhões pelas refinarias.

• Venezuela: o governo do presidente Hugo Chávez frequentemente entra em conflito com companhias estrangeiras. Nos últimos anos, Chávez determinou uma série de aumentos na participação do Estado venezuelano no recolhimento das rendas de petrolíferas no país, a fim de financiar seus programas sociais. “As empresas vivem à sombra da ameaça de nacionalização”, diz analista.

• Equador: A crise política deflagrada nos últimos dias não é o único problema enfrentado pela Petrobras no país. Em 2004, o Ministério do Meio-Ambiente do governo do presidente Alfredo Palacio suspendeu os trabalhos da Petrobras na região do Parque Nacional Yasuní, por pressão de ambientalistas.

A companhia segue atuando na região, depois de acordo feito entre o atual presidente Correa e Lula. No entanto, a presença da Petrobras por lá suscita contínua resistência na opinião pública equatoriana, especialmente entre movimentos sociais e de defesa ao meio-ambiente.