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SÃO PAULO – Além dos impactos provocados pelo avanço das investigações conduzidas pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem outros riscos relevantes no horizonte para sua popularidade.
Analistas políticos consultados pelo Barômetro do Poder veem na crise hídrica e a consequente possibilidade de racionamento de energia um fator com forte impacto sobre a imagem do mandatário e até mesmo sobre seus planos para a reeleição, em 2022.
Segundo o levantamento, realizado entre os dias 21 e 23 de junho, 80% dos entrevistados acreditam que uma crise relacionada aos recursos hídricos do país teria impacto alto ou muito alto sobre a imagem do mandatário. Outros 20% avaliam efeitos moderados.
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Em uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), o impacto médio atribuído pelos 15 analistas políticos consultados é de 4,13.
O Barômetro do Poder é uma iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações e expectativas de consultorias de análise de risco político e analistas independentes sobre alguns dos assuntos em destaque na política nacional. Clique aqui para acessar a íntegra.
“A resposta à crise hídrica dará o tom do governo no fim do ano”, observou um analista.
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Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados do levantamento são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e comentários.
Esta edição ouviu 11 casas de análise de risco – BMJ Consultores Associados, Control Risks, Dharma Political Risk & Strategy, Empower Consultoria, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Prospectiva Consultoria, Pulso Público, Tendências Consultoria Integrada e XP Política – e 4 analistas independentes – Antonio Lavareda (Ipespe), Carlos Melo (Insper), Claudio Couto (EAESP/FGV) e Thomas Traumann.
Outro ponto normalmente visto de forma associada com a corrida presidencial de 2022 é a reformulação do Bolsa Família. O governo federal trabalha com a ideia de lançar mudanças no programa depois do fim do auxílio emergencial, que deve sofrer nova prorrogação de três meses.
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O desenho do programa ainda está em formulação no Poder Executivo, mas o que se discute especialmente é a ampliação do número de beneficiários e o aumento do valor médio dos repasses mensais.
Hoje, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de pessoas, com repasses médios mensais de R$ 190,00, a um custo total de R$ 34,8 bilhões anuais. Analistas políticos consultados pelo Barômetro do Poder estimam que o programa turbinado atenderá 18,7 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 278,33.
As projeções variam de 14 milhões a 30 milhões de famílias e de R$ 240,00 a R$ 300,00 mensais. A mediana das apostas aponta para 18 milhões de beneficiários e valor médio de R$ 280,00.
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“O Bolsa Bolsonaro será o principal projeto eleitoral do governo”, afirmou um dos participantes.
Para um dos analistas consultados, Bolsonaro deverá gastar boa parte da “folga” que terá no teto de gastos em 2022 com a reformulação do programa social.
O Barômetro do Poder, no entanto, mostra uma redução na percepção dos analistas de que a regra fiscal será descumprida ou sofrerá novas flexibilizações no governo Bolsonaro. Em uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída para isso é de 3,60. Um mês atrás, o número marcava 4,15.
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Ainda assim, o furo do teto permanece uma preocupação entre agentes econômicos e um risco monitorado pelos analistas políticos. Para 60% dos especialistas consultados pelo levantamento, são altas as chances de a regra fiscal sofrer novo revés antes das eleições de 2022. Outros 20% veem probabilidade pequena ‒ mesmo percentual dos que avaliam chance regular.
O levantamento foi realizado entre os dias 21 e 23 de junho ‒ antes, portanto, de o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) colocar o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), e o presidente Jair Bolsonaro na mira de investigações sobre supostas irregularidades envolvendo a aquisição da vacina indiana Covaxin.
O Barômetro mostrou que, dividindo os 513 deputados federais e 81 senadores em três grupos (alinhados com o governo, de oposição e indefinidos), a média das estimativas dos especialistas apontava, até aquele momento, para uma base aliada de 244 deputados e 29 senadores.
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Trata-se da melhor projeção para a Câmara dos Deputados desde o início do mandato de Bolsonaro. Já para o Senado Federal, o número é o melhor mais alto em quatro meses, porém, ainda menor em 11 assentos em relação à máxima registrada em fevereiro e março de 2019.
Já o tamanho da oposição é estimado em 137 deputados e 24 senadores. Os incertos, por sua vez, somariam 132 cadeiras na Câmara dos Deputados e 28 no Senado Federal.
“O governo parece ter uma situação mais confortável na Câmara dos Deputados do que no Senado Federal. Inclusive, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) tem demonstrado uma independência até surpreendente nas últimas semanas”, observou um dos analistas.
“Arthur Lira (PP-AL) parece garantir os interesses do governo. Com a recente modificação no Regimento Interno da Câmara, tem feito avançar as votações, sem muita chance para obstrução da oposição”, avalia outro especialista.
O levantamento também mostrou uma melhora significativa na percepção dos analistas sobre a capacidade de o governo federal aprovar proposições no parlamento. Em maio, apenas 14% viam elevadas condições; hoje são 47%.
Considerando uma escala de 1 a 5, a média das respostas foi de 3,00 para 3,33 no período, possivelmente embalada pela aprovação da medida provisória que abre caminho para a capitalização da Eletrobras, ainda que o texto original tenha sofrido profundas modificações.
A maioria dos entrevistados (67%) avalia como regular a relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo e nenhum deles espera melhora no ambiente nos próximos seis meses.
“O relacionamento entre os Poderes vem se mostrando estável nos últimos tempos. No entanto, a proximidade das eleições tende a modificar este cenário, com os partidos se orientando em relação às candidaturas. A provável indicação de André Mendonça ao STF servirá de termômetro para avaliar a relação entre Planalto e Senado em meio à CPI da Pandemia”, diz um participante.
Apesar da percepção mais elevada sobre a capacidade do governo em aprovar proposições no Congresso Nacional, os analistas permanecem céticos em relação às possibilidades de avanços de pontos específicos da agenda de reformas.
Do lado da reforma tributária, o ponto visto com mais chances de aprovação ainda nesta legislatura é a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), ampliando a faixa de isenção para o recolhimento do tributo ‒ promessa de campanha de Bolsonaro, formalizada como proposta na última sexta-feira (25), dois dias após o fechamento da pesquisa.
O levantamento mostra que 27% dos entrevistados atribuem probabilidade elevada de aprovação para tal ponto. Outros 20% veem chances reduzidas. Em uma escala de 1 a 5, a média das respostas aponta para 3,00 ‒ o que indica cautela dos especialistas.
Outro ponto relevante envolve a tributação de lucros e dividendos, também presente no PL encaminhado pelo governo federal na semana passada. Apenas 13% veem chances altas de a regra ser aprovada, ao passo que 33% estimam espaço reduzido.
Quanto à unificação dos impostos federais PIS e Cofins em uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo no ano passado, a média das estimativas é de 2,80. São 7% de projeções otimistas e 27% pessimistas.
Do lado da reforma administrativa, o ponto com mais chances de passar (3,00) é o que define que as novas regras só valerão para futuros servidores públicos, preservando os atuais às regras vigentes. A inclusão de quadros atuais do funcionalismo é vista como muito pouco improvável (1,33), assim como a inclusão de militares, promotores, juízes e parlamentares (1,47).
“A CPI da Covid tende a produzir uma deterioração do relacionamento entre Câmara e Senado e, particularmente, da relação entre o Senado e o Executivo. Isso pode dificultar a tramitação de certas matérias de interesse da presidência da Câmara e do Executivo, já que o Senado tende a atuar de forma mais efetiva como um ponto de veto no processo decisório. As revelações do caso da compra da Covaxin tornam ainda mais propício esse cenário, além de produzirem mais um elemento que tende a estimular manifestações de rua contra o governo”, pontua um analista.
O Barômetro do Poder mostra que os analistas políticos veem baixa probabilidade de abreviação do mandato do presidente Jair Bolsonaro, seja por impeachment, cassação ou renúncia. Em uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a média das respostas indica uma atribuição de chance de 1,80. Ao todo, 80% veem chances reduzidas e ninguém acredita em probabilidade elevada, mesmo com o avanço da CPI da Pandemia.
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