CPMF: à espera de resposta do governo, mercado vê investment grade distante

SÃO PAULO – Os 45 votos obtidos pelo governo não foram suficientes para aprovar a prorrogação da CPMF. A partir de 1º de janeiro de 2008 o tributo não mais será cobrado, e o governo deixará de arrecadar em torno de R$ 40 bilhões no próximo ano, montante com o qual o orçamento do próximo ano já contava.

A resposta do mercado à não aprovação da CPMF é negativa. Na opinião de Silvio Campos Neto, economista-chefe do Banco Schahin, compartilhada por Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, as incertezas do mercado giram em torno da reação do governo. Corte nos gastos públicos, aumento de impostos e redução de superávit são postos em pauta pelos analistas.

Campos Neto acredita que parte da menor arrecadação será compensada por uma redução do superávit primário, o que prejudica a dinâmica de queda na relação dívida/PIB vista nos últimos meses e gera desconforto no mercado.

Para o curto prazo, é esta a aposta da economista da Tendências, dado que as receitas públicas estão “engessadas” e, na contrapartida, gastos não podem ser reduzidos da noite para o dia. Contudo, Ribeiro não deixa de destacar que o governo sinaliza ter em mãos um “plano B”, o que aumenta a expectativa sobre qual será o contraponto para a redução na arrecadação.

Prós e contras

A economista ainda destaca que o cenário de curto prazo não é tão crítico devido às elevadas reservas cambiais. A alta da relação dívida/PIB tende à estimular a fuga de capital do país, o que por sua vez resulta em apreciação cambial, ou seja, apreciação das reservas do governo.

Ampliando o horizonte, Ribeiro acredita que a resposta do mercado à redução do superávit primário seria amplamente negativa. Na contrapartida, um alívio viria pela redução nos gastos públicos.

A aposta da AGK Corretora de Câmbio é que, depois de responsabilizar a oposição pela não aprovação da prorrogação da CPMF, o governo tenha uma postura “serena e firme” no sentido de sinalizar redução nos gastos e reforçar o comprometimento com as metas fiscais, o que seria fundamental para acalmar os investidores.

Investment grade mais distante

É consenso entre os economistas que a possibilidade de piora da relação dívida/PIB frustra as expectativas de obtenção do investment grade, até então estimada entre meados de 2008 e início de 2009.

A Austin Rating corrobora esta avaliação. “A não aprovação da prorrogação da CPMF compromete a capacidade de pagamento do governo federal em moeda local, portanto, afeta negativamente as perspectivas de uma possível alteração na nota do rating soberano, inclusive retardando as perspectivas de se atingir o grau de investimento”.

Embora a situação das contas públicas seja em parte amenizada pela aprovação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), bem como pelo vigoroso crescimento da economia, a ausência de uma estratégia para redução dos gastos públicos, que resultou na dependência dos recursos da CPMF, é crítica.

Numa hipótese mais otimista, a Austin Rating enxerga a possibilidade de o governo perder apenas metade da arrecadação esperada de R$ 40 bilhões em 2008, considerando que pode ocorrer aprovação numa nova investida do governo no próximo ano, passando a contar com os recursos da CPMF no segundo semestre.

“Uma postura mais austera na condução das contas públicas afeta positivamente o processo de avaliação na nota do país, sendo possível determinar com maior consistência um horizonte de alteração do rating soberano”, conclui a agência.