Paraísos fiscais

CPI do HSBC ouve especialistas sobre denúncias de evasão de divisas

A CPI investiga os desdobramentos no Brasil do escândalo que ficou mundialmente conhecido como Swissleaks

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Nesta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC começa a ouvir especialistas que poderão detalhar possíveis esquemas de evasão de divisas e sonegação fiscal de correntistas brasileiros da agência privada do banco na Suíça. Os três primeiros serão os jornalistas Fernando Rodrigues e Chico Otávio e o ex-secretário da Fazenda Everardo Maciel. A audiência pública será imediatamente após a reunião das 8h30 em que os senadores definirão o plano de trabalho do colegiado.

A CPI investiga os desdobramentos no Brasil do escândalo que ficou mundialmente conhecido como Swissleaks, em que a divulgação de dados sigilosos furtados por um ex-funcionário do HSBC evidencia depósitos de mais de US$ 100 bilhões mantidos na agência privada do banco na Suiça por cerca de 106 mil clientes de 203 países nos anos de 2006 e 2007.

Há indícios de que 8.667 correntistas brasileiros depositaram cerca de RS 21 bilhões nas 6.606 contas (muitas delas conjuntas). O Brasil é o 9º país com o maior valor depositado e o 4º em número de clientes. Alguns dos clientes já revelados estariam envolvidos em escândalos de corrupção no Brasil, como a Operação Lava-Jato (Petrobras), a Operação Vampiro, o Metrô de São Paulo (Alstom) e a Máfia do INSS. Outros seriam ligados a jogo do bicho, máfia de caça-níqueis e tráfico de drogas. Por outro lado, alguns clientes comprovaram a licitude das operações, devidamente declaradas à Receita Federal.

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Convidados
Participante do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o jornalista Fernando Rodrigues, do site UOL, tem em mãos cópias dos documentos vazados pelo ex-funcionário do HSBC Hervé Falciani. De acordo com ele, 976 correntistas deram R$ 170,6 milhões para as campanhas eleitorais de 2014. Doze partidos políticos brasileiros receberam doações eleitorais provenientes de contas descobertas no banco. O jornalista Chico Otávio, do jornal O Globo, é ligado à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e também divulga o material.

Já Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e especialista em tributação, será questionado sobre mecanismos e possibilidades de se repatriar ao Brasil montantes que tenham sido fruto de evasão sem o correto pagamento de impostos ao país.

Outras convocações
Na quinta-feira deve ficar estabelecida a linha de trabalho da CPI, mas Randolfe, vice-presidente do colegiado, fará pressão para chamar o presidente do HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão. Para o senador, o banco deve explicar se existia uma ação de consultoria aos correntistas, reservadamente, para que adotassem medidas com o objetivo de evitar pagamento de impostos em seus países de origem, priorizando a abertura de contas em empresas off shore instaladas em paraísos fiscais.

“A ocultação de riquezas é uma das engrenagens nevrálgicas de grandes esquemas do crime organizado, do narcotráfico à corrupção”, diz o senador ao justificar o pedido de convocação de Brandão. Em outro requerimento, Randolfe pede que sejam ouvidos pela CPI o ex-empregado do banco que vazou os dados, Hervé Falciani; autoridades francesas que investigam o escândalo; e representantes do jornal Le Monde, o mais atuante veículo de imprensa na apuração do caso e divulgador de dados inéditos – ao lado do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.