CPI da Pandemia ouve Élcio Franco, braço direito de Pazuello no Ministério da Saúde; acompanhe

SÃO PAULO – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado Federal recebe, nesta quarta-feira (9), o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Antônio Élcio Franco. A oitiva está marcada para iniciar às 9h (horário de Brasília). Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima.

Élcio Franco foi o “número 2” do ex-ministro Eduardo Pazuello. Hoje, ele é assessor especial da Casa Civil da Presidência da República. Inicialmente, o depoimento foi marcado para 27 de maio, mas o coronel da reserva se disse impossibilitado de comparecer nesta data por estar se recuperando da Covid-19.

A convocação atende a requerimentos de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Rede-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Em seu pedido, o vice-presidente da comissão, senador Ranfolfe Rodrigues, afirmou que o Ministério da Saúde, tendo Elcio Franco como secretário-executivo, só apresentou um Plano Nacional de Vacinação após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020.

“Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação”, alegou.

“Como secretário-executivo do Ministério da Saúde, o convocado era tomador de decisão relevante em relação às ações e omissões do governo federal na pandemia”, afirmam os parlamentares de oposição Humberto Costa e Rogério Carvalho em outro pedido.

Um dos objetivos dos membros da comissão com a oitiva é esclarecer as ações da pasta nas compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária na gestão Pazuello. Neste sentido, o colapso do sistema de saúde no Amazonas, com a falta de oxigênio para unidades hospitalares, deve ter atenção especial.

A postura da gestão em relação à compra de vacinas contra a Covid-19 também será ponto de atenção dos parlamentares. Élcio Franco chegou a ser citado durante o depoimento do atual gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, como um dos representantes do ministério durante as negociações com a farmacêutica americana.

Integrantes do chamado G7 – grupo majoritário do colegiado, integrado por senadores de oposição e independentes ao governo federal – querem saber o motivo do atraso na aquisição de imunizantes e por que a pasta ignorou uma série de contatos e ofertas feitas pela companhia.

Titular do ministério à época, Pazuello esteve duas vezes na CPI. Durante as oitivas, ele negou que a Pfizer tenha sido ignorada e disse que não participou das negociações com a farmacêutica – o que teria ficado a cargo de sua equipe técnica.

Após o último depoimento, Randolfe Rodrigues informou que a Pfizer enviou ao menos 53 e-mails ao governo brasileiro tratando de imunizantes em 2020. Há também documentos que indicam que uma carta assinada pelo CEO global da farmacêutica, Albert Bourla, chegou ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro do ano passado.

Élcio Franco será o 13° depoente recebido pela comissão parlamentar de inquérito, criada para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios.

Antes dele, o colegiado ouviu os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello; o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten; o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo; o ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro; a médica Nise Yamaguchi; a infectologista Luana Araújo; e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

(com Agência Senado)