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SÃO PAULO – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) comunicou aos governadores de São Paulo, Pernambuco e Pará, que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) optou por priorizar os julgamentos das causas envolvendo conflitos fundiários.
Após telefonar para José Serra, Eduardo Campos e Ana Júlia Carepa, Mendes informou também os presidentes dos tribunais de Justiça dos três Estados, que mais sofrem com a questão neste começo de ano, sobre a decisão do Conselho.
Segundo ele, o poder Judiciário esta tentando concentrar seus esforços para acelerar o julgamento de processos como aqueles de desapropriação de terras. Outros problemas, como reintegração e os crimes decorrentes dos conflitos, também serão acompanhados de perto.
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CNJ
“A contenção dos crescentes níveis de violência constatados diariamente sobre esse tema depende de uma atuação alerta, assertiva e eficaz do sistema de justiça em nosso País”, afirmou a CNJ em resolução.
