Conselho Nacional de Justiça apura fraude de R$ 90 milhões no TJ do Maranhão

Valor foi ilegalmente pago a funcionários do Tribunal de Justiça no período entre janeiro de 2005 e dezembro de 2007

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SÃO PAULO – Em uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) conduzida em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apontado desvio de R$ 90,5 milhões no Tribunal de Justiça do Maranhão.

De acordo com a investigação, os valores foram ilegalmente pagos a servidores ativos e aposentados do tribunal no período entre janeiro de 2005 e dezembro de 2007, configurando assim o maior desvio apurado desde a criação do CNJ, em 2005.

O Tribunal de Justiça do Maranhão chegou a baixar uma resolução para alterar o conteúdo de lei, de forma a facilitar promoções em cargos comissionados e aumentar os valores dos salários dos beneficiados. Foram verificados pagamentos em duplicidade e permanência de 224 servidores na folha mesmo após sua exoneração.

Aumento de despesas

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Foi constatado também que as despesas com pessoal do TJ passaram de R$ 9,79 milhões no início de 2005 para R$ 16,49 milhões em abril de 2006, representando um aumento de 68,4%. Enquanto isso, o reajuste de cargos e funções comissionadas no mesmo período foi de apenas 8,3%.