Pílulas de Brasília

Chapa quente no TSE, idas e vindas na Fazenda e Renan Calheiros opositor: o que vimos em Brasília

Mais uma semana agitada na capital federal se encerra. Aqui, resumimos alguns pontos interessantes do mundo político

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BRASÍLIA – A conclusão do relatório do ministro Herman Benjamin na ação que trata da possível cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral e o encaminhamento do processo a plenário a partir da semana que vem gerou preocupação no governo. Observando-se a atual composição da corte, não é trivial acreditar que o peemedebista será poupado e poderá seguir na presidência da República. Para o governo, o tempo é um grande aliado neste momento, com dois ministros da corte caminhando para o fim de seus mandatos: Henrique Neves (16 de abril, com Admar Gonzaga Neto já nomeado substituto) e Luciana Lóssio (5 de maio). Ambos fazem parte de um grupo de magistrados cujos votos são considerados mais difíceis de se prever. Com a nova composição, espera-se que o atual presidente tenha uma maioria mais confortável contrária à cassação. Nos bastidores, especula-se que o relator peça apenas a cassação de Dilma e Temer, mantendo-os com direitos políticos. De qualquer forma, além de se acreditar que o processo vá demorar para ser concluído, vale lembrar que cabe recurso no Supremo Tribunal Federal.

Temer barrou imposto?

Antes do anúncio do contingenciamento de R$ 42,1 bilhões no Orçamento-Geral da União, especulava-se sobre um aumento de imposto por parte do governo para que se cumpra o déficit primário de R$ 139 bilhões para o ano. Houve quem apostasse em mudanças no PIS/Cofins ou outra agenda tributária, mas o que ocorreu foi um corte mais expressivo, que acabou acertando em cheio sobretudo os investimentos do PAC. A equipe econômica chegou a estudar alternativas aos cortes, como receitas com precatórios, mas a insegurança jurídica obrigou um recuo. Do ponto de vista tributário, apenas optou-se por elevar o IOF para cooperativas de crédito, o que deve trazer uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão, segundo a Fazenda. A jornalista Christina Lemos, da TV Record, levantou questionamentos sobre uma possível interferência do presidente Michel Temer na decisão da equipe econômica. Segundo ela, Meirelles e Dyogo Oliveira (Planejamento) tiveram uma conversa com o peemedebista na base aérea e no Planalto. Especula-se também na participação do presidente na definição dos setores que seguiriam com desoneração na folha.

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Fora da conta

As terceirizações seguem sendo assunto para discussões, com indefinições sobre os próximos passos do governo, que tem em sua mesa para sanção o criticado projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, sofreu pressões do deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), que disse que a terceirização promoveria uma perda de recursos à Previdência na ordem de R$ 25 bilhões em um cenário de taxa de desemprego de 5%. Até o momento, o governo diz não ter nenhum cálculo sobre os efeitos da medida sobre a Seguridade Social, assim como na arrecadação federal com um possível processo de “pejotização”.

Dificuldades no governo

A Reforma da Previdência sairá menor do que entrou. Nenhuma novidade, a afirmação já virou lugar comum há tempos em Brasília — e não apenas para esse projeto. De todo modo, começa-se a observar quais seriam os pontos negociáveis e inegociáveis da proposta do governo. No segundo grupo, os principais ítens seriam a idade mínima e a equidade para homens e mulheres. O clima no parlamento é de dificuldades para o governo, com críticas severas taqmbém ao tempo mínimo de contribuição, à equalização das Previdências rural e urbana, além da questão da prestação continuada. Alguma modificação deve passar — não se o tamanho das mudanças aprovadas –, mas o governo poderá adotar o discurso de vitorioso independentemente do desfecho da reforma, de olho na corrida eleitoral e na sustentação da atual gestão.

Renan, o camaleão político

Quem vê o líder do PMDB no Senado em plenário se confunde com um líder da minoria. A atual fase de Renan Calheiros como parlamentar é de questionamentos e críticas a medidas do próprio governo Michel Temer. Os ataques vão desde a reforma da previdência e o projeto de terceirizações, até o que ele entende como baixo espaço do PMDB do Senado na formulação de políticas da atual gestão. Menos por reais divergências do que por pragmatismo. Apostando em dificuldades para a recuperação econômica pelo governo e de olho nos riscos oferecidos pela Operação Lava Jato, o parlamentar tem observado pesquisas e tentado se adaptar à realidade árida de seu estado para as eleições de 2018. Em Alagoas, a aprovação de Temer seria de 7%, o que tornaria ainda mais difícil se eleger como senador para mais um mandato e reeleger seu filho como governador adotando tom fortemente governista. A conta está difícil em qualquer cenário. A mesma pesquisa, segundo o jornal Valor Econômico, mostra o ex-presidente da casa legislativa com 73% de impopularidade.

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