Pílulas de Brasília

Chapa quente no TSE, idas e vindas na Fazenda e Renan Calheiros opositor: o que vimos em Brasília

Mais uma semana agitada na capital federal se encerra. Aqui, resumimos alguns pontos interessantes do mundo político

BRASÍLIA – A conclusão do relatório do ministro Herman Benjamin na ação que trata da possível cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral e o encaminhamento do processo a plenário a partir da semana que vem gerou preocupação no governo. Observando-se a atual composição da corte, não é trivial acreditar que o peemedebista será poupado e poderá seguir na presidência da República. Para o governo, o tempo é um grande aliado neste momento, com dois ministros da corte caminhando para o fim de seus mandatos: Henrique Neves (16 de abril, com Admar Gonzaga Neto já nomeado substituto) e Luciana Lóssio (5 de maio). Ambos fazem parte de um grupo de magistrados cujos votos são considerados mais difíceis de se prever. Com a nova composição, espera-se que o atual presidente tenha uma maioria mais confortável contrária à cassação. Nos bastidores, especula-se que o relator peça apenas a cassação de Dilma e Temer, mantendo-os com direitos políticos. De qualquer forma, além de se acreditar que o processo vá demorar para ser concluído, vale lembrar que cabe recurso no Supremo Tribunal Federal.

Temer barrou imposto?

Antes do anúncio do contingenciamento de R$ 42,1 bilhões no Orçamento-Geral da União, especulava-se sobre um aumento de imposto por parte do governo para que se cumpra o déficit primário de R$ 139 bilhões para o ano. Houve quem apostasse em mudanças no PIS/Cofins ou outra agenda tributária, mas o que ocorreu foi um corte mais expressivo, que acabou acertando em cheio sobretudo os investimentos do PAC. A equipe econômica chegou a estudar alternativas aos cortes, como receitas com precatórios, mas a insegurança jurídica obrigou um recuo. Do ponto de vista tributário, apenas optou-se por elevar o IOF para cooperativas de crédito, o que deve trazer uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão, segundo a Fazenda. A jornalista Christina Lemos, da TV Record, levantou questionamentos sobre uma possível interferência do presidente Michel Temer na decisão da equipe econômica. Segundo ela, Meirelles e Dyogo Oliveira (Planejamento) tiveram uma conversa com o peemedebista na base aérea e no Planalto. Especula-se também na participação do presidente na definição dos setores que seguiriam com desoneração na folha.

Fora da conta

As terceirizações seguem sendo assunto para discussões, com indefinições sobre os próximos passos do governo, que tem em sua mesa para sanção o criticado projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, sofreu pressões do deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), que disse que a terceirização promoveria uma perda de recursos à Previdência na ordem de R$ 25 bilhões em um cenário de taxa de desemprego de 5%. Até o momento, o governo diz não ter nenhum cálculo sobre os efeitos da medida sobre a Seguridade Social, assim como na arrecadação federal com um possível processo de “pejotização”.

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Dificuldades no governo

A Reforma da Previdência sairá menor do que entrou. Nenhuma novidade, a afirmação já virou lugar comum há tempos em Brasília — e não apenas para esse projeto. De todo modo, começa-se a observar quais seriam os pontos negociáveis e inegociáveis da proposta do governo. No segundo grupo, os principais ítens seriam a idade mínima e a equidade para homens e mulheres. O clima no parlamento é de dificuldades para o governo, com críticas severas taqmbém ao tempo mínimo de contribuição, à equalização das Previdências rural e urbana, além da questão da prestação continuada. Alguma modificação deve passar — não se o tamanho das mudanças aprovadas –, mas o governo poderá adotar o discurso de vitorioso independentemente do desfecho da reforma, de olho na corrida eleitoral e na sustentação da atual gestão.

Renan, o camaleão político

Quem vê o líder do PMDB no Senado em plenário se confunde com um líder da minoria. A atual fase de Renan Calheiros como parlamentar é de questionamentos e críticas a medidas do próprio governo Michel Temer. Os ataques vão desde a reforma da previdência e o projeto de terceirizações, até o que ele entende como baixo espaço do PMDB do Senado na formulação de políticas da atual gestão. Menos por reais divergências do que por pragmatismo. Apostando em dificuldades para a recuperação econômica pelo governo e de olho nos riscos oferecidos pela Operação Lava Jato, o parlamentar tem observado pesquisas e tentado se adaptar à realidade árida de seu estado para as eleições de 2018. Em Alagoas, a aprovação de Temer seria de 7%, o que tornaria ainda mais difícil se eleger como senador para mais um mandato e reeleger seu filho como governador adotando tom fortemente governista. A conta está difícil em qualquer cenário. A mesma pesquisa, segundo o jornal Valor Econômico, mostra o ex-presidente da casa legislativa com 73% de impopularidade.