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Em meio à indefinição sobre o pacote de medidas de corte de gastos, que até agora não foi anunciado, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tentou tranquilizar o mercado e afirmou, nesta terça-feira (12), que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotará uma política fiscal “rigorosa” e cumprirá o arcabouço fiscal.
As declarações de Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, foram dadas durante entrevista coletiva em Baku, no Azerbaijão.
Alckmin representa Lula na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Questionado sobre as medidas fiscais que podem ser anunciadas pelo governo nesta semana, Alckmin desconversou e disse que caberá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), detalhar o pacote.
“Eu participei da reunião na semana passada, na sexta-feira. Reunião muito proveitosa, e o presidente Lula deixou claro que cumprirá rigorosamente o arcabouço fiscal: ou seja, déficit primário zero. É compromisso do governo a questão do arcabouço fiscal”, garantiu Alckmin.
“É importante deixar claro que o Brasil vai ter uma política fiscal rigorosa, o que vai nos permitir uma política monetária melhor para o desenvolvimento com menor taxa de juros”, completou o vice-presidente.
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Na semana passada, Lula teve reuniões praticamente diárias para tratar do assunto – e ainda não se convenceu sobre o que deve ser anunciado, embora tenha compreendido a necessidade de o governo reduzir despesas.
Na última semana, inclusive, Lula pediu a Haddad que adiasse uma viagem oficial à Europa para permanecer em Brasília (DF) e participar das reuniões sobre o pacote fiscal com outros ministérios. Foi o que ocorreu. Mesmo assim, ainda não há consenso dentro do governo sobre as medidas.
Haddad, que deixaria Brasília rumo a São Paulo (SP) na última sexta-feira (8), acabou ficando na capital federal para participar de uma nova rodada de discussões com Lula e os demais ministros. Aquela que poderia ser a última reunião sobre o corte de gastos, no entanto, também terminou sem definição e muito menos qualquer anúncio. Haddad seguiu para São Paulo apenas na sexta à noite, mas já está de volta a Brasília.
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Inicialmente, em entrevista a jornalistas na última semana, o ministro da Fazenda havia indicado que as medidas estavam próximas de ser fechadas por Lula e que o anúncio poderia ocorrer ainda naquela semana. A expectativa do mercado cresceu e, diante da indefinição do governo nos dias subsequentes, houve tensão entre os investidores e o dólar escalou.
Lula e Haddad reconhecem que, antes de o governo anunciar o pacote fiscal, é necessário apresentar as medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na segunda-feira (11), Haddad disse a jornalistas que Lula pediu que mais um ministério fosse incluído no grupo que será afetado pelo pacote de contenção de gastos discutido pelo governo federal. De acordo com informações do jornal O Globo, essa pasta seria o Ministério da Defesa.
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Propostas sobre a mesa
Uma das alternativas em análise pela equipe econômica é fazer um “redesenho” do abono salarial (uma espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários mínimos).
Integrantes do governo avaliam que o benefício – que custará R$ 30,7 bilhões em 2025 – pode ficar mais concentrado nos mais pobres. De acordo com as regras vigentes, uma quantidade cada vez maior de pessoas tem se beneficiado do abono, que é impulsionado pela própria política de valorização do salário mínimo.
Por outro lado, a desvinculação de benefícios sociais, como o abono e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em relação ao salário mínimo, está descartada pelo governo.
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Ainda há quem defenda, na equipe econômica, que os pisos de saúde e educação sejam alterados, mas a medida não conta com a simpatia de Lula e de ministros da área social do governo. Até o momento, as simulações apresentadas ao presidente da República indicam que haveria um
Um dos pilares das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda a Lula seria a adoção de instrumentos que ajudassem a otimizar a revisão de políticas sociais, minimizando possíveis irregularidades. Uma das ideias levantadas é a exigência de biometria.
Um outro passo importante seria a ampliação do público-alvo da revisão, até então restrita às pessoas que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Com a ampliação, esse tempo seria reduzido para 24 meses.
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(Com Reuters)