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A mudança no perfil da Câmara dos Deputados, com cerca de 50% de novos titulares, levanta questões sobre a governabilidade do próximo presidente e sobre a perspectiva de aprovação de reformas, principalmente a da Previdência. Jair Bolsonaro tem o trunfo de seu partido, o PSL, ter eleito uma bancada de 52 deputados, a segunda maior da Câmara, onde é esperado que tenha apoio sem contestações iniciais.
Mas novidade não significa, necessariamente, alinhamento nas medidas de ajuste. Um mapeamento do perfil dos Deputados eleitos pelo PSL mostra que a pauta prioritária com a qual eles se elegeram era focada em combate à corrupção, segurança e valores da família – desse grupo, apenas sete explicitaram com regularidade em suas campanhas a pauta de reequilíbrio das contas públicas. Vinte deles são ou foram militares ou quadros policiais. Dos 52 eleitos, 16 já tiveram cargo eletivo em diferentes níveis, sendo que 3 renovaram seus mandatos de deputado federal.
Fonte: XP/Política
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Dentro do próprio partido, Bolsonaro terá de ter habilidade para administrar disputas por espaço que, aliás, já ocorrem. Pelo menos dois parlamentares eleitos pelo PSL já demonstram ambições de serem eleitos para a Presidência da Câmara dos Deputados. Aliás, a disputa pela Presidência de Câmara e Senado será um dos pontos sensíveis da nova administração. Uma opção política equivocada, ou pior, uma derrota, teria um impacto bastante negativo na condução da agenda do próximo Presidente da República.
Bolsonaro tem feito até aqui acenos importantes a grupos temáticos, como as bancadas da agropecuária, evangélica e da segurança pública, com quem tem maior afinidade ideológica. Deputados e senadores ouvidos por nossa equipe esperam que o presidente consiga apoio desses segmentos apresentando uma pauta inicial focada em valores e costumes. Tanto ele quanto esses grupos consideram a aproximação “setorial” como uma porta para as conversas em torno de outras agendas. O que não é garantido é que os parlamentares se contentem com o apoio do governo às suas agendas como única forma de negociação. Haverá, ao menos de parte do Congresso Nacional, demanda para que o tradicional balcão de negociações paroquiais com o governo não seja fechado.
Por enquanto, pelo perfil de sua campanha e pelo caráter da eleição, o candidato do PSL pode evitar receber apoio de partidos que ele considera danosos para sua candidatura, mas na Câmara, pelo que tem funcionado até aqui, a interlocução via líderes partidários é condição quase essencial para a governabilidade, e uma mudança nesse paradigma pode causar contrariedade, especialmente do Centrão (cerca de 180 Deputados), indispensável para a ampliação e construção de uma base para aprovar reformas (308 votos).
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Importante notar também que a Câmara terá a partir de fevereiro – ainda sem considerar possíveis migrações em função da cláusula de barreira – 30 partidos representados, desafio extra a ser considerado.
Conseguir 308 votos para alterações constitucionais não é uma tarefa fácil, e não foi feito para ser. Este é um quórum necessariamente alto, e todos os Presidentes da República desde a constituinte tiveram dificuldades em alcançá-lo para a votação de temas impopulares. Não será diferente com o próximo presidente eleito. No caso de Jair Bolsonaro, favorito para vencer as eleições, é possível enxergar com alguma clareza a formação de uma base parlamentar no Congresso Nacional que possibilite a aprovação de Projetos de Lei e Medidas Provisórias, mas, a formação de base para a conquista do placar necessário para a provação de reformas, embora possível, não deve fugir à regra de ser uma tarefa complicada, apesar de completamente possível dado o tamanho da base potencial que teria Bolsonaro a sua disposição para conversas de convencimento e negociações em torno de uma agenda.
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